Quinta-feira, 11 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.508 - Fechamento às 11h15.

 

"Há dessas cousas que mão de homem não faz ; mão de homem é pesada ou trapalhona, e mais se é de desembargador."

Machado de Assis
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Figadal

Com grande desassombro, o desembargador paulista José Renato Nalini critica hoje, em artigo no Estadão, o órgão especial da Corte bandeirante. Para Nalini, que também integra o órgão especial, o TJ/SP erra ao querer criar 2.199 cargos em comissão para assistentes de juízes de primeiro grau. Sem entrar no aspecto polêmico, de se delegar uma função parajurisdicional a funcionário que não foi selecionado por concurso público, ele reclama uma verdadeira revolução :

"É preciso ter coragem para dizer que o Judiciário não é agente de cobrança das dívidas públicas."

"É preciso reconhecer que o problema central da Justiça não é a insuficiência de pessoal. É o mau aproveitamento de quadros desmotivados, destreinados, incapazes de encarar os desafios de um século em que a velocidade é um signo insuperável."

"O juiz é um profissional que, em tese, julga bem, sabe apreciar as controvérsias à luz do Direito. Mas não foi treinado para administrar. E quando falha a atividade-meio, está comprometida a atividade-fim."

"Seria preciso haver a coragem de se entregar a administração da Justiça a profissionais capazes de imprimir o choque de gestão presente em vários discursos, mas ausente na realidade."

Frase

A frase que abre este informativo foi pinçada no último romance escrito por Machado de Assis, "Memorial de Aires". No trecho, um personagem dizia ao outro ter certeza de que foi uma mulher, e não o desembargador que também estava na cena, quem arrumou as flores no cemitério. Afinal, "a disposição, o arranjo, a combinação, tudo era de mulher". Além do mais, ensina Machado, "há dessas cousas que mão de homem não faz ; mão de homem é pesada ou trapalhona, e mais se é de desembargador". E, para fulminar a questão, explica que se fosse um homem a arrumar, "chegava ali, pegava das flores e espalhava-as à toa".

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Desarquivamento de processos

Migalhas realizou uma pesquisa nas capitais brasileiras para apurar qual é o prazo médio para desarquivamento de processos judiciais. Mas, além do tempo, apuramos também as peculiaridades dos arquivos de cada Estado. Para saber como operam nossos arquivos judiciários - ao menos na teoria - clique aqui.

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Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios é a melhor ferramenta de networking eletrônico. Navegue pela seção e não deixe de visitar na pujante capital do Acre, Rio Branco, o escritório Cesar Carvalho Advogados. (Clique aqui)

Mudanças

Sílvio Santos agora vai realizar o topa tudo sem dinheiro ?

Direto da Redação

Uma nesga de Sol voltou a iluminar a Redação de Migalhas. Depois de passar semanas ensimesmado em seu suntuoso gabinete, nosso amado Diretor irá amanhã fazer um pronunciamento aos milhares de funcionários deste vibrante matutino. No alto da marmoreada escadaria, no hall central do portentoso edifício sede deste poderoso rotativo, tudo já está sendo preparado para a ocasião, porque, como todos aqui sabem, nosso amantíssimo líder gosta de falar de viva-voz. Não há cantinho que seja deste parque gráfico que não especule o motivo do suspense.

Presidente ou presidenta

Nos últimos tempos os jornais têm trazido colunas de gramáticos tirando dúvidas sobre se o correto é tratar a sra. Dilma como presidente ou presidenta. O fato é que este tema já foi esmigalhado pelo infalível dr. José Maria da Costa, nas imprescindíveis Gramatigalhas. Com efeito, para um informativo sem fronteiras, como é o caso deste, a questão surgiu no fim de 2007, quando Cristina Kirchner foi eleita president (e ou a?) da Argentina. Reveja as explicações, que servem lá, como cá. (Clique aqui)

De Lula para Dilma

Casa Civil nomeia mais cinco integrantes para a equipe de transição governamental. São eles : Catherine Fátima Alves, Gabriela Fatel de Carvalho, Marcia Brandão Raposo, Maria da Solidade de Oliveira Costa e Rosária de Fátima do Carmo.

Acesso

Receita altera norma que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. (Clique aqui)

Potássio disputado

Um deletério rato devorador de bananas intrigou o jurista migalheiro Edson Vidigal. Em mais uma de suas inolvidáveis crônicas, o maranhense encontra curiosa relação entre homens, ratos e macacos. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ mantém decisão do TJ/SP de não conceder a mulher que viveu por 35 anos em concubinato com o falecido o pagamento de alimentos pelo espólio. (Clique aqui)

2 - TST - Sindicato terá que pagar honorários advocatícios porque perdeu ação de cobrança. (Clique aqui)

3 - 5a turma do STJ admite apreensão de agenda pessoal em investigação de crime. (Clique aqui)

4 - Turma do TST invalida cláusula arbitral com o objetivo de solucionar conflito trabalhista por meio da arbitragem firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro. (Clique aqui)

5 - TRF da 5a região - Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto. (Clique aqui)

6 - Câmara de Direito Privado do TJ/SP mantém sentença que obriga a NET a indenizar assinante por propaganda enganosa. (Clique aqui)

Defesa de prerrogativas

O I Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas da OAB reuniu-se dia 20/10 em Brasília, e na ocasião foi proposta a criação de um cadastro nacional com nomes dos infratores de direitos da advocacia. Édison Freitas de Siqueira, do escritório Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, apresenta-nos a proposta que depende ainda de aprovação pelo Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)

Opinião

Em evento no RS, a diretora da Academia Nacional de Seguros e Previdência, Ana Rita Petraroli (Petraroli Advogados Associados), afirmou que um perfil completo e bem elaborado nos contratos de seguro auto permite uma relação saudável entre garantidoras e os segurados. (Clique aqui)

Alienação parental

Sancionada no último dia 26/8, a lei 12.318/10 dispõe sobre síndrome da alienação parental, alterando o artigo 236 do ECA. Em oportuno texto, Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comemora a inovação. (Clique aqui)

Tributos

O advogado Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, comenta, em matéria publicada no jornal Valor Econômico, o julgamento no STJ que avaliará se as empresas brasileiras controladoras ou coligadas a companhias no exterior podem usar o prejuízo registrado lá fora para não pagar ou reduzir o valor do IR e da CSLL a ser recolhido no Brasil. (Clique aqui)

Bloqueio

A Justiça de SP decretou a indisponibilidade e o bloqueio dos bens de Kátia Rabello, dona do Banco Rural. Conhecida por participar do Mensalão, Kátia é acusada de ser sócia oculta de uma empresa sediada num paraíso fiscal do Caribe. Essa empresa, segundo a Justiça, desviou ativos do grupo Petroforte.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Judicialização ianque

O Governo dos EUA pediu ontem ao Supremo Tribunal que mantenha a lei que impede a integração de soldados assumidamente homossexuais às Forças Armadas, ao manifestar que é o Congresso que deve mudar a lei, não os tribunais. (MI - clique aqui)

Caso Madeleine

Pais da menina britânica Madeleine McCann, desaparecida há três anos e meio, recorrem ao Supremo Tribunal de Portugal para impedir a venda de livro que relaciona o casal com o desaparecimento da filha e não medem esforços para conseguirem milhares de assinaturas em petição que circula on-line e em papel na tentativa de obterem informações importantes em posse de autoridades inglesas e portuguesas as quais dizem não ter acesso. (MI - clique aqui)

Código Penal

O governo do Uruguai enviou ao Congresso um projeto de reforma do Código Penal. (LA - clique aqui)

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Migalhas dos leitores - 10 anos de Migalhas

"A finalidade única desta mensagem é de parabenizá-los pelos 10 anos de existência. Com certeza esse diário jurídico nos dá alegria, ansiedade para lê-lo e principalmente uma panorâmica jurídica nacional e mundial. Quero destacar também a feliz criação do serviço de Correspondentes que muito tem feito pela classe. Trouxe para nós facilidade no trabalho e acima tudo êxito na nossa profissão. Parabéns ! Continue sempre evoluindo, criando e expandindo a panorâmica jurídica. Atenciosamente," Rogério Patrício

Lauda Legal

Destacamos hoje em nossa coluna a obra "Responsabilidade Civil das Atividades da Administração Pública" (228p.), bem-feita monografia de autoria de Antonio Riccitelli, em que são tratadas com desvelo as origens da preocupação de reparar danos, a evolução das concepções de Estado que permitiram a sua responsabilização pelos danos causados por seus agentes e por fim a configuração atual do tema em nosso Direito. Clique aqui e conheça a obra a partir da resenha de Roberta Resende. Você, leitor, que se interessa pelo Direito Público, vai gostar. Ah, e ao final, participe de nosso sorteio ! A Editora Lex gentilmente enviou-nos um exemplar.

Os Legais

Não perder prazos processuais é de suma importância para o dr. Napô. Os estagiários d'Os Legais que o digam... (Clique aqui)

Olho Mágico

Com o apoio da Santivo Consultores e da Michael Page International, Migalhas disponibiliza aos leitores as melhores vagas de emprego do meio jurídico. Confira as oportunidades na seção Olho Mágico. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Porto Seguro/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Brasil 2014 - Rio 2016

Na seção migalheira que traz informações dos dois grandes eventos esportivos que o Brasil irá sediar, o leitor confere hoje : Norma fixa critérios para aprovação de projetos de construção e reforma de estádios para a Copa. (Clique aqui)

Posse

Desembargador Itabira de Brito Filho toma posse no TJ/PE. (Clique aqui)

Mestre

Nota 10. Foi a nota que ouviu ontem, na PUC/SP, a procuradora do Estado de SP Luciana R. L. Saldanha Gasparini, ao ser receber o grau de mestre com tese intitulada "a gestão de políticas públicas e a efetividade dos direitos sociais". A banca foi composta pelos professores doutores Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Fernando Dias Menezes de Almeida e Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara.

Efeméride

Celebra-se hoje o Dia Mundial da Usabilidade. A data promove os valores e benefícios da engenharia da usabilidade e design centrado no usuário. O tema da efeméride deste ano é "Comunicação" e, no Brasil, os eventos comemorativos acontecem em Belo Horizonte e Curitiba. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento

"O Direito Administrativo brasileiro está de luto com o falecimento do consagrado Professor Marcos Juruena Villela Souto, um dos mais brilhantes integrantes da nova e mais moderna geração de cultores dessa disciplina, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Universidade Gama Filho e ex-presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB (Migalhas 2.507 - 10/11/10 - "Falecimento"). Não obstante ainda jovem Marcos Juruena deixa uma respeitável produção jurídica, tanto em quantidade quanto em qualidade, além de ter sido responsável por um sem número de orientações de teses de mestrado e doutoramento." Adilson Dallari

Baú migalheiro

Há 111 anos, no dia 11 de novembro de 1899, o STF julgou procedente, em parte, a ação originária 43, proposta pelo Estado do Amazonas contra o Estado de Mato Grosso, para mandar que seja observada como linha de limite entre os dois Estados a cachoeira de Santo Antônio do Rio Madeira, situada do paralelo 8º48".

Sorteio

A obra "Controle de Constitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais" (Método - 286p.), de Renato Gugliano Herani, trabalha uma descrição analítica da relação jurídica de (in) compatibilidade entre as leis pré-constitucionais e a CF/88. Um exemplar foi oferecido gentilmente pelo autor. Boa sorte ! (Clique aqui)

Sorteio II

São duas chances ! Participe e seja um dos agraciados com o livro "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" (Jus Podivm - 416p.), de Miguel Josino e Rodrigo Leite. Concorra ! (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, XI do XI, a velha e sempre nova Academia ganha mais uma estudantada. Agora, no entanto, editorial. É o lançamento do livro "As Arcadas - segredos, magia e estórias", de Luiz Gonzaga. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), e começa às 18h27 (!), impreterivelmente, e vai até às 21h30. Depois deste horário, só Deus sabe. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h30, Jonny Paulo da Silva, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, tomará posse como presidente na gestão 2010-12 da Arbitac. O evento será na sala magna da Associação Comercial do PR. (Clique aqui)

Amanhã, Angela Kung, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no "7º Congresso Latino-americano sobre Pesquisa Clínica" e o tema de sua palestra é "Legal Aspects on the donation of non-approved drugs". O evento realiza-se no Maksoud Plaza Hotel, em SP.

Amanhã, às 8h, Klaus Eduardo Rodrigues Marques, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do evento "A Guerra Fiscal do ICMS", em Goiânia/GO. O café da manhã é promovido pela banca em parceria com o Grupo Mabel. A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. Reservas pelo telefone (62) 3954 8989, com sra. Áquila.

No dia 17/11, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará no "IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos", que será realizado em Campo Grande/MS.

De 17 a 19/11, Miguel Reale Júnior, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participará do "Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito que acontece na Faculdade de Direito da USP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

No dia 2/12, das 8h30 às 13h, Ana Rita Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados, coordenará o evento "O Suicídio e o Seguro", promovido pela ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência. As inscrições são gratuitas e limitadas. Informações, (11) 3661 8151 ou clique aqui.

Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, é um dos integrantes da chapa que venceu a eleição para formação do novo conselho da prestigiada Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, ao lado do advogado Claudio Peron Ferraz (que será o novo presidente), com mais de 60% dos votos. A posse está marcada para o dia 8/12, na sede da Associação.

Márcio C. de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, ministraram aula, no dia 9/11, no curso de especialização em Propriedade Imaterial da ESA da OAB/SP, com o tema "O combate à pirataria no Brasil".

O escritório Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados promoveu no dia 9/11 evento com a participação de José Roberto Mendonça de Barros, economista e sócio da MB Associados. Durante a palestra, o economista fez uma análise do cenário político-econômico esperado para os próximos anos, além de destacar os desafios do próximo governo Federal. Estiveram presentes dezenas de empresários, executivos, diretores e gerentes jurídicos que atuam em diferentes seguimentos.

Previdência

A partir do dia 16/11, a ESA da OAB/RJ promove o "I Curso de Introdução à Previdência Complementar". As vagas são limitadas. (Clique aqui)

CPC

A partir do dia 23/11, a PUC/SP realiza o curso "O Projeto do Novo Código de Processo Civil - Debate sobre as principais alterações". O curso contará com a participação dos professores Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, João Batista Lopes, Patrícia Miranda Pizzol, Sérgio Rizzi, Sérgio Shimura e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Clique aqui)

Participe !

A FISCOSoft Editora promove, no dia 17/11, o curso "EFD-PIS/COFINS na Prática" (clique aqui) e, no dia 24/11, o curso "Renda Variável" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Tributos

No dia 18/11, a Editora Lex realiza o curso "Teses Tributárias", em SP. (Clique aqui)

Programe-se

De 23 a 25/11, a Central Prática Educação Corporativa promove o workshop "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados", no RJ (clique aqui), e, no dia 24/11, o seminário "Certidões Negativas de Débitos", em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Benefícios

Nos dias 25 e 26/11, em Natal/RN, acontece o curso "Processo Judicial Previdenciário em destaque nos JEF's e JF - Os principais embates judiciais sobre benefícios previdenciários", preparado pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Benefícios II

O curso "A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto: Nova Tese Acolhida pelo STF", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece em SP, no dia 27/11. (Clique aqui)

ICMS

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS", que a Sodepe Brasil organiza no dia 30/11, em SP. (Clique aqui)

Resíduos sólidos

O "1º Encontro Nacional de Descarte e Gestão de Resíduos Sólidos", promovido pelo IBC - International Business Communications, acontece em SP, nos dias 1 e 2/12. (Clique aqui)

Agente administrativo

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o curso "Agente Administrativo da Polícia Federal". Informações, (31) 2128 5100 ou clique aqui.

Mestrado

Hoje, três alunos do Departamento de Direito da PUC-Rio defenderão suas dissertações de mestrado. São eles : Deo Campos Dutra sobre o tema "O Direito Internacional Privado e a efetivação dos Direitos Humanos: As convenções da Haia sobre Alimentos como expressão do Direito da Família Internacional Contemporânea", às 11h; Ivana Coutinho Leitão sobre o tema "A formação da identidade no espaço público deliberativo: Uma análise a partir da teoria do discurso de Jurgen Habermas", às 14h40; e Márcio Villela Machado sobre o tema: "Direito à saúde no Brasil: dos excessos verificados e da necessidade de estabelecimento de limites às prestações materiais do Estado", às 15h.

CONTRAPONTO

A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o desembargador Ricardo Negrão, do TJ/SP. O programa vai ao ar sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça.

Programe-se

Conheça os cursos oferecidos pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e concorra a vagas-cortesia :

17 e 18/11 - Questões Patrimoniais do Casamento e União Estável - (Clique aqui)
22/11 a 24/11 - A Gestão da Comunicação na Advocacia -
(Clique aqui)
22 a 25/11 - Aspectos Relevantes das Sociedades Limitadas -
(Clique aqui)
23 e 24/11 - Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico -
(Clique aqui)

Sortudos

Lauda Legal : O felizardo que receberá em casa os três volumes do livro "Tratado da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris), de Denis Borges Barbosa, é Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira, da ArcelorMittal Brasil, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Deise Bianchessi, de Itapira/SP, ganhou a obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social" (Lumen Juris - 242p.), de Suzani Andrade Ferraro, professora do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Nova Soure

BA/Rio Real

GO/Firminópolis

GO/Mozarlândia

MA/Mirinzal

MA/Riachão

MA/Vargem Grande

MG/Águas Formosas

MG/Arapuã
MG/Buritis

MG/Rio Preto
MT/Porto Alegre do Norte

MT/Poxoréo

PA/Viseu

PE/Cedró

PE/Mirandiba

RR/Rorainópolis

RS/Iraí

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Panel Seeks Social Security Cuts and Tax Increases"

The Washington Post - EUA

"Deficit panelists offer bold moves on taxes, outlays"

Le Monde - França

"L'affrontement Pékin-Washington dominera les débats du G20 à Séoul"

Corriere Della Sera - Itália

"L'offerta di Bossi a Fini"

Le Figaro - França

"Fillon, sauf si..."

Clarín - Argentina

"Con escándalo, se aplazó el debate sobre el Presupuesto"

Público - Portugal

"Alemães pagam para fechar casos de corrupção dos submarinos"

El País - Espanha

"La presión de los mercados pone a Irlanda al borde del abismo"

Die Welt - Alemanha

"Künast will Grüne zur Wirtschaftspartei machen"

The Guardian - Inglaterra

"This is just the beginning"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC culpa falha de auditores por rombo no Panamericano"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Só paulistas agride mais as crianças que cariocas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Silvio Santos terá de vender bens para cobrir rombo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Fraude já existia quando CEF se associou ao PanAmericano"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Pelo menos 50 mil mineiros vão pagar por erros do MEC"

Correio Braziliense - Brasília

"Cruzada contra o Enem"

Gazeta do Povo - Paraná

"BC vê indício de crime no rombo do PanAmericano"

Zero Hora - Porto Alegre

"Roubo de explosivos aumenta arsenal de assaltantes de bancos"

O Povo - Ceará

"Polícia fecha clínica de aborto e prende sete"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"UFPE mantém data do vestibular"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados

· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
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