Quarta-feira, 30 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.358 - Fechamento às 9h03.

"Dar trabalho não é ministrar socorro : é ministrar justiça."

Olavo Bilac
(Clique aqui)

1º de maio

O imperativo de modernização da CLT encontra alguns contornos precisos nos termos do PL 606/11, destinado, sobretudo, à simplificação da execução trabalhista de título judicial. Outras iniciativas legislativas também poderiam ajudar o trabalhador brasileiro a comemorar a efeméride de amanhã. Veja quais são. (Clique aqui)

TV Migalhas

Em entrevista durante o "V Encontro Anual AASP", o ministro aposentado do TST Pedro Paulo Teixeira Manus sustenta que o problema hoje na execução é "a falta de regulamentação atual por parte da CLT". (Clique aqui)

Expediente

Feriado do Dia do Trabalho altera o expediente nos Tribunais do país. Confira. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor M.A. envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Dr. José Maria da Costa: Ouvi dizer que 'ótica' é coisa de quem ouviu dizer mesmo. Porque aquilo que se vê é 'óptico', com 'p' e pronto, acabou. São duas as dúvidas. Uma, se é errado o uso de 'ótica' para aquilo que se refere à visão ou a ponto de vista. A outra, se se pronuncia o 'p' de 'óptica'."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Apoio

A coluna Gramatigalhas conta com o apoio da Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais. Conheça o livro "Comentários ao Código Penal" (9ª edição), do renomado autor Luiz Regis Prado. (Clique aqui)

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Debate de peso

Em ano eleitoral, são muitas as dúvidas e indagações que pairam no ar. Pensando em aclarar as questões, Migalhas, em parceria com o Broadcast Político, realiza o seminário "Eleições 2014 – Regras e temas polêmicos", no dia 12/5, às 13h30, no Renaissance São Paulo Hotel. Ilustres palestrantes irão falar sobre internet, papel dos meios de comunicação e financiamento político. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Poder do voto

Relembrando as manifestações de 2013, nas quais restou claro que "a população acordou e passou a cobrar das autoridades projetos e ações com resultados eficazes", o ministro Marco Aurélio assevera que "o voto é expressão insubstituível da manifestação popular". Observa S. Exa. que os cidadãos brasileiros estão convocados a comparecer às urnas nas eleições de 2014 e expressar o que almejam para o futuro. Veja a íntegra do chamamento cívico. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Os últimos episódios envolvendo Lula e o inferno astral do PT ganham análise de Gaudêncio Torquato. Vale a pena conferir. (Clique aqui)

Adoção - CNJ - Novidade

Em louvável decisão, o CNJ aprovou o bem elaborado provimento 36, que promove uma verdadeira revolução na estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude com o objetivo de facilitar a adoção. (Clique aqui)

TCU

O plenário do Senado escolheu o advogado Bruno Dantas para o cargo de ministro do TCU. A nomeação deve se dar ainda hoje. Indumentária pronta para a posse. (Clique aqui)

Leão

OAB peticiona na ADIn 5.096, na qual pede reajuste da tabela de IR, após ter pedido de liminar negado. O Conselho Federal sustenta que a tabela está defasada em 61% desde 1996. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial com base em informações anônimas. (Clique aqui)

2 - STJ - Regras de gratificação de servidores estaduais fixadas pelo TSE são legais. (Clique aqui)

3 - STJ - Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal. (Clique aqui)

4 - OAB questiona no STF condenação de advogados por litigância de má-fé. (Clique aqui)

5 - TRF da 1a região - Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas. (Clique aqui)

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Morre Ministro Aldir Passarinho

Faleceu ontem, aos 93 anos, o ministro aposentado do STF Aldir Passarinho. Nascido em Floriano/PI, logo mudou-se para o Rio de Janeiro, onde teve sua formação, sólida formação. Foi magistrado Federal no Estado da Guanabara, tendo sido nomeado para o antigo Tribunal Federal de Recursos em 1974. Integrou o TSE entre 1979/81. Foi nomeado para o STF em 1982. Em 1991 ocupou a presidência da Corte pouco antes de ser pego pela compulsória. Era um homem raro, que aparecia sempre nos momentos difíceis, como disse-nos ontem o ministro Velloso, visivelmente emocionado, ao relatar cenas prosaicas da vida. Aliás, mesmo sendo uma autoridade (um antigo ministro), não raro era vê-lo advogando, nos corredores, compulsando autos nos balcões, esperando tranquilamente numa fila para entregar memoriais. Ou seja, era um homem que ocupou uma investidura, não o contrário. São estes atributos que justificam o fato de o Salão Branco do STF, onde o corpo estava ontem, e está hoje sendo velado, ter sido tomado por um clima ímpar de emoção. Autoridades, familiares, amigos e admiradores, todos, curvavam-se, respeitosos. À família enlutada, enviamos nosso migalheiro abraço. (Clique aqui)

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Estabilidade gestante

O advogado Carlos Eduardo G. Soares, do escritório Angélico Advogados, comenta a estabilidade provisória garantida a funcionárias gestantes pela lei 12.812/13. (Clique aqui)

"A Copa já era !"

Com 11 argumentos, o professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior "desconstrói" o maior evento do ano para demonstrar que a "a Copa já era !". (Clique aqui)

Alienação parental

Instado por matéria de ontem, segundo a qual um juiz reconheceu a alienação parental praticada pela mãe e determinou a ampliação do regime de convivência familiar em favor do pai, o advogado Milton Córdova Júnior observa que "era essa simples medida que o juiz de Três Passos deveria ter aplicado no caso do menino Bernardo, em relação à avó materna". (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Poligamia

Presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, sanciona lei que legaliza a poligamia no país. (MI - clique aqui)

Internet

Parlamento russo aprova conjunto de normas sobre novas restrições à internet. (MI - clique aqui)

Economia de baixo carbono

As mudanças climáticas vêm sendo amplamente discutidas nos últimos anos. Para a advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, enquanto existir grande dependência de combustíveis fósseis, a economia de baixo carbono não poderá ser a resposta do mundo para esta questão global. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Correspondentes

Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados do Brasil procuram por prestadores de serviços e também aproveitam para oferecer seus préstimos. A conexão é muito rápida e fácil. Ao final do informativo, um mural com cidades que precisam imediatamente de correspondente. (Clique aqui)

Sorteio – Lauda legal

A declaração de inidoneidade fiscal tem sido utilizada no combate a fraudes e sonegações, além de servir ao aumento da arrecadação. No procedimento adotado, contudo, contribuintes de boa-fé têm sido atingidos. É esse o cerne da obra "Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS" (311p.), de autoria da combativa advogada Renata Cassia de Santana. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Noeses. (Clique aqui)

Fachadas

As faixas em magenta colorem a frente da banca de Belém/PA. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem o ministro aposentado do STM Carlos Eduardo Cezar de Andrade. O magistrado tomou posse na Corte em novembro de 1994 e ocupou a cadeira destinada aos ministros oriundos da Marinha até fevereiro de 2004, quando se aposentou. Foi presidente do STM durante o biênio 2003/05.

Baú migalheiro

Há 483 anos, no dia 30 de abril de 1531, Martim Afonso de Sousa chegou à baía do Rio de Janeiro, onde estacionou até 1º de agosto. Ali fez construir dois bergantins, primeiras embarcações construídas por europeus no Brasil.

Sorteio

Em comemoração ao Dia do Trabalho, Migalhas sorteia a obra "Curso de Direito do Trabalho" (Saraiva – 821), de Marcelo Moura. Participe. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 7, o livro "Lei Geral da Copa Comentada", de Wladimyr Camargos e Luiz Felipe Guimarães Santoro. O evento será em Goiânia, na FNAC Flamboyant (av. Jamel Cecílio, 3.300), às 19h.

No escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi lançada a versão em português do livro "Quando negócios não são apenas negócios", de John G. Ruggie, com a revisão técnica da advogada da banca Juliana Ramalho. (Clique aqui)

A FGV DIREITO RIO acaba de lançar o "II Relatório Supremo em Números – O Supremo e a Federação entre 2010 e 2012", coordenado pelo professor Ivar A. Hartmann. O livro traz o perfil do STF entre os anos de 2010 e 2012 sob o ponto de vista das pautas de diferentes Estados e assuntos.

Acaba de ser lançada pela Editora Saraiva a 9ª edição da obra "Crimes Federais", de José Paulo Baltazar Júnior. O livro se destaca pelo estudo didático dos crimes Federais, entregando ao leitor um quadro abrangente e atual das características de cada um dos delitos.

A Editora Método lança o "Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ – Julgados relevantes comentados", organizado por Tânia Faga. O título aborda o processo de compilação, classificação e, nesta edição, de condensação dos entendimentos do STF e do STJ. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Letícia Prebianca, do escritório Siqueira Castro Advogados, será uma das palestrantes na "7ª Conferência Anual - Gestão de Escritórios de Advocacia", que acontece hoje, em SP. (Clique aqui)

Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa hoje do "II Encontro Nacional de Juristas Ambientais". Na ocasião, o advogado discutirá desafios, perspectivas e alternativas do novo modelo de sustentabilidade para o setor de energia. O evento acontece em São Luís/MA.

Hoje, Carlo Luchione e Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, ministrarão palestra sobre "Prostituição e drogas – Como proceder diante das diversas questões inerentes ao ramo hoteleiro", para os diretores e gerentes gerais dos hotéis pertencentes ao Grupo Accor, no RJ.

Douglas Mota e Luciano Burti, do escritório Demarest Advogados, serão palestrantes hoje em evento que acontece na sede da banca, em Campinas. O evento "ICMS/Guerra Fiscal – novidades e expectativas" traz temas como "Peculiaridades locais envolvendo a Guerra Fiscal" e "Decisões do STF que podem gerar uma solução legislativa". Além disso, os advogados também falarão sobre o que está claro no cenário atual e as expectativas do que ainda poderá ocorrer.

O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum "Crimes de Insider Trading e de Manipulação do Mercado de Valores Mobiliários", dia 2/5, das 9 às 13h, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia, RJ). O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

O advogado Daniel L. Monteiro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, palestrará durante a "9ª edição da Academia Uqbar de Securitização", que acontece de 14 a 17/5, em Angra dos Reis. (Clique aqui)

Estão abertas as matrículas para a palestra "Sociedades Anônimas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será proferida por Nelson Eizirik, da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, no dia 2/6. (Clique aqui)

Boas práticas

O CNJ, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, o Ministério da Justiça e as Faculdades de Medicina e de Direito da USP realizam o "Seminário Regional de Boas Práticas - São Paulo", dias 5 e 6/5, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

Holding

A Editora Lex promove o evento "Holding - Aspectos Legais e Práticos", dia 7/5, em SP. (Clique aqui)

ISS

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Aspectos polêmicos do ISS na prestação de serviços", que acontece dia 7/5, em SP. (Clique aqui)

Advoco

No dia 8/5, acontece o treinamento "Advoco : Legal Coaching", realizado pela VCA - Academia Jurídica, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove os eventos "Contabilidade Básica" (clique aqui), de 12 a 14/5 ; e "PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais" (clique aqui), dias 19 e 20/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cortesia

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública" (clique aqui), dias 15 e 16/5 ; e "Licitações e contratações sustentáveis" (clique aqui), dia 27/5, ambos em SP.

Investimento

O "Seminário sobre investimentos brasileiros no exterior", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 15/5, em SP. (Clique aqui)

Compliance

A LEC - Legal, Etthics & Compliance realiza o evento "Compliance Day", dia 29/5, em Brasília/DF. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para os cursos on-line "Assédio Moral no Direito do Trabalho" (clique aqui) ; e "Carreira Jurídica" (clique aqui), realizados pela Peak Cursos.

TOEFL

A Target English, Inglês Instrumental, visando aperfeiçoar os resultados do exame TOEFL, desenvolveu um curso preparatório de forma personalizada, para seus alunos conseguirem atender suas metas e objetivos. O curso usa como base o formato da prova em : Leitura, Expressão oral, Expressão escrita e Compreensão oral. O curso ajuda o aluno a agir de forma mais estratégica perante a prova, como a organizar melhor o seu tempo e a entender a estrutura da prova. Informações por telefone (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981 ou por e-mail. (Clique aqui)

OAB 2ª fase

As inscrições estão abertas para o curso on-line "OAB 2ª fase - Prática Trabalhista + Vade Mecum de Legislação + Vade Mecum de Jurisprudência", realizado pelo IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)

Trabalho escravo

O evento "Trabalho escravo contemporâneo : contextos e desafios ao enfrentamento", acontece dia 16/5, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em SP. (Clique aqui)

Liga Jurídica

Futebol society da Liga Jurídica 2014 realiza quarto encontro do ano. Confira o resultado das partidas. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários :

14/5 - "Procedimento administrativo Tributário e Execução Fiscal", em SP. (Clique aqui)
15/5 – "Contratos 'Built to Suit'", no RJ.
(Clique aqui)
21/5 – "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", em SP.
(Clique aqui)

Viva

Eventos : Os contemplados com vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos, em SP, são :

Christiano Carvalhaes – "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 5/5. (Clique aqui)
Waleska Mendes Barbosa da Silva - "O ressarcimento da substituição tributária do ICMS", dia 5/5.
(Clique aqui)
Erika de Moura Gonçalves – "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", dia 6/5.
(Clique aqui)
Ayda Tereza Losso – "Desoneração da Folha de Pagamentos na Construção Civil", dia 6/5.
(Clique aqui)

Eventos : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os eventos, em SP, são :

Danielle Araujo de Souza - "Básico de Licitações", dia 5/5. (Clique aqui)
Diego Mayorquim - "Básico de contratos administrativos", dia 6/5.
(Clique aqui)

Eventos : Os sortudos com as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários que acontecem em SP são :

Graziele Cristiane Machado Alves Azarias e Marina Rocha - "Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais", dia 6/5. (Clique aqui)
Adriana Garcia da Silva e Susan Alline Rocha de Souza - "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados", dia 7/5.
(Clique aqui)
Juliana Torres Martins e Thalissa Nayara de Lima Terçariol - "Loteamentos : Aspectos legais", dia 7/5.
(Clique aqui)
Alessandra Alves do Nascimento e Francine Pereira Miler - "Contratos – Elaboração, administração e extinção", dia 8/5.
(Clique aqui)

Lauda Legal : A premiada com o título "O Controle de Constitucionalidade das Normas Coletivas Setoriais" (Del Rey - 224 p.), de José Hermelindo Dias Vieira da Costa, é Daiane Martins Castanho, de Borborema/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador da obra coletiva "The Baker & McKenzie International Arbitration Yearbook 2013-2014" (Juris – 400p.), que tem como coautores Joaquim de Paiva Muniz e Luis Alberto Salton Peretti, advogados do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, é Jonatas Benevides, advogado em Barretos/SP. (Clique aqui)

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Bom feriado !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Ibirapitanga
CE/Ipaumirim
GO/Aurilândia
GO/Campestre de Goiás
MA/Junco do Maranhão
MG/Canápolis
MG/São Romão
MS/Sete Quedas
MT/Cocalinho
PE/Rio Formoso
PE/Vertentes
SP/Uchoa

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Two Giant Banks, Seen as Immune, Become Targets"

The Washington Post - EUA

"Sterling banned for life after offensive remarks"

Le Monde - França

"Vote sur le plan de rigueur: comment Valls a verrouillé la majorité"

Le Figaro - França

"Valls-PS: la confiance ébranlée"

Clarín - Argentina

"Estados Unidos toma distancia y limita su apoyo al Gobierno"

El País – Espanha

"España toca fondo con la destrucción de 2.000 puestos de trabajo al día"

Público - Portugal

"Redução histórica de prejuízos na Carris em 2013 feitas graças a swaps"

Die Welt - Alemanha

"Eine Umarmung entsetzt das politische Berlin"

The Guardian - Inglaterra

"Slash costs by £149m, jails told"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"'Ninguém me separa do Lula, nem ele de mim', diz Dilma"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"'Sei da lealdade dele a mim', diz Dilma sobre 'volta, Lula'"

O Globo - Rio de Janeiro

"Sob pressão, Renan marca para terça início da CPI"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Para onde BH poderá crescer"

Correio Braziliense - Brasília

"Cela de Dirceu tem chuveiro quente, TV e micro-ondas"

Gazeta do Povo - Paraná

"Copel é a terceira distribuidora mais afetada pela crise energética"

Zero Hora - Porto Alegre

"Renan marca CPI exclusiva e põe em debate CPI mista"

O Povo - Ceará

"Imposto de Renda - Guia para quem vai declarer de última hora"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Após o reajuste, apagões"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Halembeck Barros Advogados Associados
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogado & Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
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