Migalhas  

Sexta, 22 de março de 2002 / nº 401 / fechamento às 7:16           

"O amor constitui, no imo da consciência de legisladores e intérpretes, a matriz silenciosa, o submerso manancial, a inspiração geradora da Disciplina da Convivência. É a origem mais pura, mais profunda da legislação: a causa das suas causas. É a fonte natural do Direito."

Goffredo da Silva Telles Junior

Maktub

Uma caravana de 11 deputados ao Marrocos acabou atrapalhando a votação, anteontem à noite, da emenda constitucional que prorroga a CPMF. A excursão para Marrakesh, feita com recursos públicos, saiu de Brasília no começo da noite de anteontem, momentos antes do início da apreciação dos destaques à emenda da CPMF. A viagem já tem o sugestivo nome de "casamento de Jade".

Ocultas

Os estudos conduzidos por técnicos do BNDES, que justificam a capitalização de R$ 1 bilhão da Globo Cabo, possuem cláusulas de sigilo. O superintendente de Logística e Telecomunicações do banco, Marco Antônio Lima, explicou que, por causa disso, não sabe se poderão ser apresentados ao Senado.

Editoriais comentam o discurso de Sarney

Jornal do Brasil : "De Pai para Filha"

"Prevaleceu, porém, no orador, o sentimento do pai que dirige o destino político da filha."

http://jbonline.terra.com.br/

A Tarde : "Só emoções"

"O pai extremoso sobrepôs-se ao político tarimbado, mesmo com a assistência de um jurista de peso, Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça de Sarney."

http://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=03&ano=2002&id_subcanal=20&id_materia=3074

Folha de S. Paulo : "O Ataque e as provas"

"Foram graves os ataques contra FHC, o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, e o pré-candidato José Serra. Mas Sarney não logrou sustentar suas acusações com provas ou com indícios cuja contundência se assemelhasse à imagem das notas de dinheiro sobre a mesa."

O Estado de S. Paulo : "A diatribe do pai de Roseana"

"Sarney é o fundador de um clã que há quatro décadas se aferra ao poder no Maranhão, como uma ostra à pedra, o que não se consegue apenas com a cooptação dos adversários, mediante a distribuição de prebendas: o exercício do afago requer também, se não que se use, ao menos que se mostre o chicote."

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/03/22/editoriais001.html

Maldade

Piada que corre em Brasília : "tem pai que é cego."

Aumento de 20%

Mesa da Câmara decidiu ontem dar reajuste médio de cerca de 20% para os 4 mil servidores da Casa. As mudanças vão permitir também o aumento de todas as aposentadorias dos servidores da Casa, porque os complementos salariais serão transformados em vencimento. Hoje, nos cálculos da mesa, o servidor que se aposentar perde cerca de 40%, porque o benefício é concedido sobre o salário-base.

Salário-educação

A 1ª Turma do TRF da 2ª Região durante julgamento de Apelação Cível proposta pelo FNDE. Julgou legal a cobrança do salário-educação no período de abril de 1989 a março de 1997.

Perdeu

A Associação Nacional de Defesa do Consumidor e Trabalhador entrou com uma ação coletiva contra bancos do RJ para limitar a taxa de juros bancários em 12% a.a., pedir revisão de contratos e tirar os nomes de consumidores do cadastro dos inadimplentes. Não conseguiu nada. A 18ª Câmara Cível do TJ/RJ julgou improcedente todos os supostos abusos apontados pelos consumidores.

Tribunal decide contra o IPTU paulistano

O 1º TAC/SP manteve a liminar concedida à fabricante de latas Companhia Metalgráphica Paulista para afastar a progressividade do IPTU, instituída em dezembro pela Prefeitura de SP com a Lei nº 13.250.

Lei de Falências

As propostas que o Banco Central fará ao projeto da nova Lei de Falências poderão ser finalizadas na próxima semana. As novidades apresentadas tentarão aproximar a futura lei falimentar brasileira das novas legislações do assunto em vigor no mundo.

Sem pagar IPI

O juiz da 14ª Vara Federal de Brasília, concedeu uma tutela antecipada para uma empresa de táxi aéreo garantindo a não incidência do IPI de uma aeronave turbofan alienada pela companhia.

Cobrança injustificável

O MPF vai investigar a ação do governo de cobrar o seguro-apagão, que estará na conta dos consumidores a partir deste mês.

Gratificação não incorporada

A gratificação de presença, jetom, não se confunde com a função gratificada, não devendo, portanto, ser incorporada integralmente aos proventos do servidor público estadual no ato de aposentadoria. A conclusão é da Quinta Turma do STJ.

Limitação administrativa

A 1a Turma do STJ negou mais um pedido de indenização milionária envolvendo o Parque Estadual da Serra do Mar. As empresas Itaguaré – Agrícola e Industrial S/A e Custódia Maria Terezinha de Augustinis Stabile entraram em juízo contra a Fazenda do Estado de SP, alegando desapropriação indireta devido à criação da reserva ambiental.

Decisão do STF dá anistia

O Plenário do STF decidiu ontem, por maioria de votos, restaurar a eficácia da lei 9.996, de agosto de 2000, que anistiou as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 1996 e 1998. A anistia, instituída pela apelidada "Lei do Calote" abrange os eleitores que não votaram nessas eleições e os membros de mesas receptoras que não atenderam à convocação, além dos débitos resultantes das multas aplicadas aos candidatos pela Justiça Eleitoral em decorrência de quaisquer infrações. A decisão deve beneficiar 10 governadores, 69 deputados, 20 senadores e milhares de candidatos derrotados nessas duas eleições.

Data do julgamento

A juíza Eva Coelho de Amaral marcou para 8 de abril a nova data do julgamento dos 149 PMs envolvidos no massacre de Eldorado de Carajás, no Pará. O júri será transmitido pela internet.

Roberto Carlos

O cantor Roberto Carlos está processando Jader Barbalho pelo uso da música "Amigo", durante a convocação, por rádio e TV, da manifestação dos partidários do ex-senador em Belém/PA contra sua prisão, em fevereiro.

Lula no Roda Viva

Depois de Serra e Ciro, o próximo "Roda Vida" é com Lula. Vai ao ar na próxima segunda à noite na TV Cultura/TVE.

Newtão

A 1a Turma do STJ decidiu ontem, que o ex-governador de MG, Newton Cardoso, atual vice-governador, volta a ser réu na ação popular que apura irregularidades e prejuízos na venda do Banco Agrimisa S/A, ocorridas quando governou o Estado – 1990/94.

Obrigação de atender

A juíza da 12ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, mandou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre internar uma jovem de 23 anos que sofre de bulimia nervosa. A jovem tinha tentado diversas vezes internação em hospitais capacitados para tratar do caso mas havia conseguido.

‘Alô, prefeita Marta!’

A jornalista Barba Gancia, no jornal Folha de S. Paulo, comenta a proposta da prefeita Marta Suplicy de sediar as olimpíadas de 2012 : "Alô, prefeita Marta! A senhora por acaso está falando sério? Sei que na política interessa criar fatos novos a cada dia, e tudo bem que 2012 está a uma década de distância. Mas será que em dez anos nossa medonha São Paulo poderá se tornar uma metrópole apresentável?"

Che facciamo Romário?

O técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, não convocou Romário para o amistoso contra a Iugoslávia, quarta-feira, em Fortaleza, e deixou claro que não pretende contar com o atacante para o Mundial.

Ar-condicionado

Sobre uma migalha de ontem, na qual informa a decisão do STJ de autorizar a penhora no ar-condicionado, por não ser considerado "indispensável à sobrevivência" (Migalhas nº 400 – 21/3/2002 – Pode penhorar), recebemos inúmeros e-mails contestando. Um leitor adverte que a decisão deve-se ao fato de que os ministros do STJ não conhecem o calor de Cuiabá/MT. Já outro leitor pergunta : será que por acaso eles trabalham, se o ar-condicionado for desligado no STJ?

Todos mortais, por enquanto

Não há novo imortal. Ninguém foi escolhido para a vaga do economista Roberto Campos na ABL. Dos 11 candidatos inscritos nenhum deles conseguiu o quórum necessário de 19 votos. Essa eleição fica anulada e a próxima está marcada para 25 de julho.

Palestra

Hoje, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio, fará uma palestra no 1º Simpósio dos TRTs de SP. O tema será: "Celeridade Processual e Segurança Jurídica". O evento ocorre na Universidade Mackenzie – em São Paulo, Rua Itambé, 45.

No Rio

Os promotores do RJ, Emerson Garcia e Rogério Pacheco, lançam o livro Improbidade administrativa, hoje, no simpósio sobre o tema na Procuradoria Geral de Justiça do Rio.

Mestre das Arcadas

A frase inicial do Migalhas, foi extraída do novo livro do mestre e amigo Goffredo da Silva Telles : "Iniciação na Ciência do Direito". A "Iniciação", obra que já nasceu clássica, foi lançada em 2001 e chega neste ano de 2002 à segunda edição.

Bom fim de semana!

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Migalhas Cliping

The New York Times – EUA

"Bush Acts to Drop Core Privacy Rule on Medical Data"

Financial Times Americas – Inglaterra

"O’Neill sees IMF lending to Argentina restarting in weeks"

Le Monde – França

"La communication fait-elle l’élection ?

El País – Espanha

"ETA mata al edil socialista de Orio en vísperas del congreso del PSE"

Clarín – Argentina

"El Gobierno busca reforzar el corralito"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"PFL radicaliza e passa a agir como oposição"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Roseana repete marido ao explicar dinheiro da Lunus"

Folha de São Paulo - São Paulo

"STF restaura anistia a multa eleitoral"

O Globo - Rio de Janeiro

"Sucesso na venda de ações da Vale limita uso do FGTS"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Polícia investiga mais duas quadrilhas paulistas em MG"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Largada para outubro tem Lula e Serra na 1.a fila"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Governo estuda alta de imposto"

Zero Hora - Porto Alegre

"Números da violência no Rio Grande do Sul têm atraso de meio ano"

A Tarde - Salvador

"Mudanças na CLT dividem sindicatos"

O Popular - Goiânia

"Futricas na sucessão’

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Dante não aceita Bezerra"

O Povo - Fortaleza

"Combustíveis – Prepare-se para novo aumento"

Jornal do Commercio - Recife

"Jarbas dá o ‘sim’ e vai arrumar a casa"

O Imparcial - São Luís

"Processos ameaçam concurso da prefeitura"

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Migalhas   

 

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.