Sexta-feira, 2 de maio de 2003 - nº 668 - Fechamento às 8h36.

 

“Não confundamos o Senado, a instituição que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo os interesses superiores da instituição."

 

Rui Barbosa

 

Pelo visto ele não leu...

 

Migalhas repete hoje a mesma frase de abertura do último informativo (Migalhas nº667). Veja abaixo, nas próximas migalhas, o porquê.

 

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Na calada da noite.....

 

....de um dia movimentado pela ida de Lula ao Congresso para entregar as suas propostas de reforma, sendo véspera de um prolongado fim de semana, José Sarney prestou ao grande amigo ACM um favor.

 

Matando no ninho

 

Sarney, a toque de caixa, orquestrou a decisão da Mesa de rejeitar o pedido de abertura do processo no Conselho de Ética contra o político baiano, aprovado 24 horas antes.

 

Dignidade

 

Segundo o editorial do jornal O Estado de S. Paulo, o favor de Sarney a ACM é daqueles que “o senso de dignidade de sua função deveria tê-lo impedido de prestar.” Ainda segundo o irretocável editorial, o Senado “precisa assumir a responsabilidade moral e política que faltou ao seu presidente.” (Clique aqui)

 

Reação

 

O líder do PT no Senado, Tião Viana, disse que o plenário vai votar em sessão aberta o recurso sobre a decisão da Mesa do Senado, que rejeitou o relatório do Conselho de Ética pedindo abertura de processo contra o senador ACM.

 

Questões geográficas

 

Enquanto um famoso jurista, quando estudante primário, quase repetiu o ano escolar por não saber desenhar o mapa da Suíça; um imortal escritor passou tranqüilamente sem saber que o Brasil é maior que o Estado do Maranhão.

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STF

 

Segunda a Folha de S. Paulo de hoje, Lula já teria definido uma das três vagas do STF. Segundo o jornal, Lula indicará um negro para o Supremo e seria Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48, procurador da República no RJ.

 

Outros candidatos

 

Ainda segundo o matutino, para as outras duas vagas, os nomes mais fortes são os de Antonio Cezar Peluso, desembargador do TJ/SP, e Carlos Ayres de Brito, advogado e professor da Universidade Federal de Sergipe.

 

Surpresas

 

Mas a Folha diz também que pode haver surpresas. Lula dará uma vaga para o meio jurídico de SP, e a disputa está entre Peluso e Dyrceu Cintra, juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil. E, na lista de eventuais surpresas, está Luis Roberto Barroso, advogado e professor no Rio.

 

Estes com certeza não vão...

 

Oito magistrados do Paraná abriram mão de ser indicados para uma vaga no Supremo. Os oito juízes ingressaram no STF com um pedido de explicações para que Lula identifique "os magistrados envolvidos no suposto sistema de corrupção, parcialidade e crime organizado, apontado como existente".

 

Adeus

 

Ilmar Galvão participou quarta-feira de sua última sessão de julgamentos perante a Corte antes de se aposentar.

 

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OAB - Reforma Previdenciária

 

Rubens Approbato divulgou nota contra a proposta de taxação de inativos da Previdência Social.

 

"Os brasileiros que elegeram o atual governo deram seu voto de confiança em um projeto de mudanças. Mudança, sobretudo, na postura de uma política econômica que nos últimos anos colocou o capital externo num plano superior ao das necessidades básicas da população. Necessidades estas, dentre outras, de educação, de saúde, de segurança, de trabalho. Não é só o Presidente da República que precisa andar de cabeça erguida. Como no passado, a nossa gente continua falando de lado e olhando para o chão." Rubens Approbato Machado

 

Favorável

 

A juíza Sylvia Steiner, representante do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI), defende o controle externo do Poder.

 

Controle

 

A AMB tenta derrubar no STF uma norma do TJ/MA que obriga os juízes a permanecerem em suas comarcas toda a semana, e ainda prevê "incertas" e fiscalização por contato telefônico.

 

STJ

 

Segundo o STJ, o MP não é parte legítima para defender interesses de beneficiários do INSS. (Clique aqui)

 

MT

 

A multinacional de alimentos Bunge decidiu tirar do papel seu projeto de construir uma esmagadora em Sorriso, no norte do MT. Com aporte de US$ 40 milhões e capacidade para 5 mil toneladas/dia, as obras deverão começar no início de 2004.

 

Parcimônia na queda

Lula manifestou ontem, pela primeira vez publicamente, a preocupação com a eventual valorização excessiva do real em relação ao dólar, que poderia reduzir as exportações brasileiras.

 

Negócio eletrizante

 

O BNDES vai iniciar a execução dos US$ 336 milhões que a americana AES deve por conta da compra da Eletropaulo.

 

Levando choque

 

Sete ex-executivos da Enron, a empresa de energia que bateu o recorde de pedidos de concordata da história americana, foram indiciados ontem pelo Departamento de Justiça norte-americano.

 

Fuga

 

O cabo da Polícia Militar Hércules Araújo Agostinho, que estava preso acusado de matar o empresário Sávio Brandão, dono do jornal “Folha do Estado”, em Cuiabá, a mando do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, fugiu ontem de madrugada do presídio Pascoal Ramos.

 

Artigo - I

 

Em artigo para Migalhas, o promotor de Justiça, José Heitor dos Santos, discute sobre o alcoolismo entre crianças e adolescentes no Brasil. Leia o artigo na íntegra. Clique aqui.

 

Artigo – II

 

O artigo 842 do novo Código Civil promoveu inovação na disciplina da transação que traz conseqüência de significativo impacto, porém de duvidosa utilidade, no cotidiano da atividade forense. Veja o que diz Antônio Cláudio Linhares Araújo em artigo no Migalhas. (Clique aqui)

 

Artigo - III

 

A advogada Flavia Maria Pelliciari fala sobre o excesso de poderes do administrador da sociedade – art. 1.015 do novo Código Civil – em artigo nas Catadas a dedo. Clique aqui.

 

Artigo - IV

 

Com os movimentos políticos e sociais do século XX e a globalização ocorreu um "declínio do patriarcalismo" e lançaram as bases de sustentação e compreensão dos Direitos Humanos, Veja o que diz Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sobre o assunto. Clique aqui.

 

Artigo – V

 

Marcelo Barros fala hoje nas Catadas a dedo sobre os trabalhadores. Confira a opinião ímpar do monge escritor. Clique aqui.

 

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Empresas e o nCC

 

Ainda há vagas para participar do curso “Reflexos do novo Código Civil na advocacia trabalhista“ que começa na próxima segunda-feira, 5/5. No curso, ministrado por Luís Carlos Moro da Moro e Scalamandré Advogados S/C, serão discutidos temas relacionados a empresas e o nCC. Mais informações e inscrições, clique aqui.

 

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Sorteio de obra

 

Saiu mais um ganhador da obra "A Velha Era do Novo – Visão sociopolítica do Brasil" oferecida pelo autor, o jornalista Gaudêncio Torquato. A felizarda foi:

  • Angeliane da Câmara Falcão, da Paraná Clínicas

Atenção! Ainda dá para participar, segunda-feira sortearemos o ultimo livro. A obra retrata o cotidiano da Nação, principalmente na última década, e aponta alternativas e soluções para os impasses, sinalizando os caminhos do futuro. Para concorrer, clique aqui.

 

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Agências reguladoras

 

Nos dias 15 e 16 de maio, no RJ, acontece o seminário internacional “Questões Regulatórias Atuais e a Experiência Britânica” que pretende debater sobre as possíveis intervenções nas agências reguladoras por parte do novo governo. O evento é promovido pelo Comitê Legal do Rio, presidido pelo Dr. Denis Allan Daniel, do escritório Daniel Advogados. Saiba mais informações sobre o evento e quem são seus patrocinadores, clique aqui.

 

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Direito desportivo

 

Com o objetivo de proporcionar aos advogados e aos estudantes de Direito uma visão geral sobre as relações jurídicas das práticas esportivas, de 14 a 16 acontece a “1ª Semana de Direito Desportivo”. O evento, organizado pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - será em Canoas, RS. Para mais informações, clique aqui.

 

Vaga

 

Concorra à vaga oferecida pelos organizadores do evento, que será sorteada em Migalhas, clique aqui.

 

Bom fim de semana !

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"Cold Truths Are Lurking After Pomp on Carrier"

 

Financial Times

 

“Mexican banks report solid rises in profits”

 

The Washington Post - EUA

 

“Bush Proclaims Victory, Says Terror War Goes On”

 

Le Monde

 

“Le 1er Mai tourmenté de Jean-Pierre Raffarin”

 

Corriere della Sera - Itália

 

"Strage ad Aci Castello: cinque morti"

 

Le Figaro - França

 

"Bush savoure son triomphe"

 

Clarín - Argentina

 

"La inundación es tragedia: ya hay 12 muertos"

 

Público – Portugal

 

"Oitenta Condutores por Dia Apanhados com Excesso de Álcool"

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Lula sugere que queda do dólar tem de ser controlada”

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"Lula promete prestar contas todo 1º de Maio "

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"Dólar não pode cair demais, diz Lula"

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"Lula: queda do dólar não pode prejudicar exportação”

 

Estado de Minas

 

“Lula admite segurar o dólar”

 

Correio Braziliense - Brasília

 

“Ex-diretor da PF é acusado de ameaçar testemunha”

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

“EUA anunciam fim das operações no Iraque e Afeganistão”

 

Diário Catarinense – Florianópolis

 

“Lula sinaliza que pode impedir queda do dólar”

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"Requião reduz verbas das secretarias"

 

Correio da Bahia – Cidade do Salvador

 

“CPMF será permanente com reforma tributária”

 

Diário de Cuiabá – Cuiabá

 

“Pedido de aposentadorias em Mato Grosso aumenta 95%”

 

O Povo - Fortaleza

 

"Pneumonia asiática preocupa"

 

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Apoiadores :

  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Advocacia Raul de Araujo Filho S/C
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Joyce Roysen Advogados
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • Muylaert e Livingston Advogados
  • O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
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Fontes

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