migalhas quentes

Quinta-feira, 20/6/2019
Dano moral

Netflix não indenizará cliente que teve conta suspensa por falta de pagamento

Magistrado concluiu que a cliente não conseguiu comprovar que havia feito o pagamento.

Concursos públicos

CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos

Neste ano, deputados distritais analisaram pelo menos três PLs sobre o tema.

Quarta-feira, 19/6/2019
Vazamentos Lava Jato

Associação de magistrados repudia fala de Moro de que é “comum” contato privado de juízes com procuradores

Ministro da Justiça defendeu prática na CCJ do Senado.

Tribunal de Contas

TCU bloqueia bens de acionistas controladores da Odebrecht

Medida é inédita na Corte. TCU também declarou desconsideração da personalidade jurídica das empresas.

Revelia

TST afasta revelia de processo em que advogado apresentou defesa de outro caso por engano

Para colegiado, o engano configurou mera irregularidade formal.

Tributário

Empresa consegue isenção de contribuições ao Sebrae, Incra e Sistema S

Decisão é do TRF da 5ª região.

Nulidade

Autos de infração são anulados por falta de notificação a motorista

Motorista não foi notificada de autuação antes de receber multas; decisão é da juíza de Direito Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, do DF.

LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados é tema de palestra em Campinas

Nelson Adriano de Freitas, do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios, foi um dos palestrantes do evento.

Nova sócia

Porto Lauand Advogados tem nova sócia nas áreas de Contencioso Cível e Empresarial e Arbitragem

Maria Isabel Almeida Alvarenga chega para ampliar a equipe e fortalecer as áreas.

ADIn 6.146

Anamatra questiona no STF novos dispositivos da lei de introdução às normas do Direito brasileiro

Artigos foram inseridos pela lei 13.655/18; relatoria da ADIn foi distribuída ao ministro Celso de Mello.

Revelações – Lava Jato

Moro vai ao Senado, responde perguntas por 10 horas, mas não confirma conversas com Dallagnol

Ministro da Justiça prestou esclarecimentos espontâneos à CCJ do Senado.

Indenização

STJ: Mastercard deve pagar seguro viagem a familiares de vítima fatal

O colegiado afastou a tese de prescrição apresentada pela empresa.

Promoção

Sorteio da obra "Manual da Compra e Venda"

O livro contempla o uso desse tipo de contratação nos mais variados ambientes de negócios.

Oportunidade

Advogado que pediu emprego no semáforo em Brasília é contratado

Causídico também ganhou curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do DF.

Porte de armas

Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para Câmara

Plenário aprovou, por 47 votos a 28, PDL que derruba decreto assinado em maio.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Dolo no Direito Civil"

A obra traz uma análise da omissão de informações.

Terça-feira, 18/6/2019
Revelações - Lava Jato

Moro estaria preocupado com investigações sobre FHC, diz site

The Intercept publica nova matéria com vazamentos da operação Lava Jato. É o sétimo capítulo.

PGR

Mario Bonsaglia encabeça lista tríplice para PGR

A subprocuradora-Geral Luíza Fricheinsen foi a segunda mais votada e em terceiro ficou o procurador regional Blal Dalloul.

Justiça do Trabalho

Empresa é condenada em dano moral coletivo por não contratar pessoas com deficiência

TST fixou R$ 50 mil de indenização.

Boate Kiss: Réus vão para júri popular, decide STJ

6ª turma da Corte julgou recurso do MP/RS e da associação dos familiares das vítimas.

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