migalhas quentes

Domingo, 25/8/2019
Concurso público

Município deve nomear engenheiro agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Violência doméstica

Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.

Sábado, 24/8/2019
Luto

Morre Ruy Rosado, ministro aposentado do STJ

Rosado tinha 81 anos e atuou na Corte entre 1994 e 2003.

"Motivo poderoso"

Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue reverter anulação

Empregado hipossuficiente morava a 1.500 quilômetros do local da audiência.

Bloqueio

TJ/SP autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida

Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo.

Danos morais

Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia

Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.

Sexta-feira, 23/8/2019
Simpósio Nacional de Combate à Corrupção

Ayres Britto destaca papel do Direito Penal e da Constituição no combate à corrupção

Para ministro aposentado do STF, culto à Constituição é necessário para que país supere atual crise.

Simpósio Nacional de Combate à Corrupção

Delegados criticam interferência na PF e pedem autonomia do órgão

Delegados leram carta expressando as dificuldades do órgão.

Discurso

Ministro Salomão homenageia Luiz Fux: "Trilhou toda a carreira com grande eficiência e humildade"

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Lava Jato

PF tentou justificar operação contra André Esteves e Graça Foster em mais de 500 páginas

Operação Pentiti trata de uma miscelânea de fatos desconexos.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia pede no STF que dinheiro obtido na Lava Jato seja usado em prol da Amazônia

Pedido sugere destinação aos R$ 2,5 bilhões obtidos em acordo entre MPF e Petrobras, os quais estão bloqueados por determinação do Supremo.

Processual

Defesa constituída prevalece em detrimento de terceiros que impetram HC em casos rumorosos

Decisão é da 2ª turma do STF.

Simpósio Nacional de Combate à Corrupção

Desembargador Ney Bello ressalta complexidade do acervo processual no TRF-1

Confira na TV Migalhas.

Simpósio Nacional de Combate à Corrupção

"Na Itália, toda a família ligada ao delator é protegida", explica membro de polícia especial italiana

Francesco Fallica defende o instituto e afirma que a delação premiada é um dos pilares contra organizações criminosas.

Simpósio Nacional de Combate à Corrupção

Senador Alessandro Vieira destaca importância de maior autonomia à PF

Confira entrevista à TV Migalhas.

Leniência da Odebrecht

STF: Reclamação do ex-presidente Lula aponta controvérsias nos valores arrecadados pela Lava Jato

Processo está na pauta de terça-feira, 27.

Criminal

TJ/ES reduz de 10 para 1,8 ano pena em caso de remédios de tarja preta fora da Anvisa

Decisão foi unânime.

Previdência

Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento

Autarquia ainda deve se abster de exigir reconhecimento de firma pelo advogado, a menos que haja determinação.

Sigilo

MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa, decide TST

Denúncia foi arquivada por falta de provas; empresa alega que denúncia causou prejuízo à sua imagem.

Simpósio Nacional de Combate à Corrupção

Embaixador da Itália no Brasil analisa cooperação entre os países no combate ao crime organizado

Antonio Bernardini falou à TV Migalhas durante a 4ª edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção.

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