migalhas quentes

segunda-feira, 6/4/2020
Pandemia

Bolsonaro desiste de exonerar Mandetta do ministério da Saúde

Conforme a Veja, militares convenceram presidente em manter ministro, por enquanto.

Pandemia

Urgente: Bolsonaro demite Mandetta ainda nesta segunda-feira

Exoneração deve sair na tarde de hoje, informa O Globo.

Emprego

Empresa deve reintegrar trabalhador com transtorno de pânico em condições adequadas

Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.

Seminário

WEBINAR - O impacto do PL 1.179 nos contratos

Inscreva-se e acompanhe o debate. 7/4, às 16h. É gratuito!

Pandemia

Tributarista explica prorrogação do pagamento de tributos Federais autorizada pelo governo

A portaria 139/20 foi publicada no DOU de sexta-feira, 3.

Justiça Eleitoral

Ministro Salomão nega liminar para destinar Fundo Partidário ao combate à covid-19

S. Exa. vai levar caso ao plenário do TSE tão logo possível.

Custódia

Marco Aurélio solta preso por excesso no prazo de custódia

Paciente teria ficado sob custódia preventiva por mais de 2 anos.

CDC

STJ: Apenas omissão de preço não caracteriza propaganda enganosa

Para 4ª turma condenação por propaganda enganosa exige a comprovação de que foi sonegada informação essencial.

Eleitoral

Filiados a partido poderão participar das eleições 2020 independentemente de seleção prévia

Magistrada considerou que a negativa geraria efeitos irreversíveis à agremiação partidária.

Isolamento social

Doria prorroga quarentena em SP até dia 22

A medida entra em vigor a partir de quarta-feira, 8.

Direito Público

Cabe a Tribunal de Justiça julgar perda de cargo de promotor condenado, decide STJ

A decisão da 2ª turma foi unânime.

Tecnologia

Coronavírus: Escritório de advocacia realiza sua 1ª audiência virtual

Mesmo durante a pandemia, a Justiça precisa continuar atuando e os meios eletrônicos e as soluções autocompositivas de conflito (conciliação e mediação) são caminhos viáveis para isso.

STF

Lewandowski nega seguimento a ação que pedia utilização de leitos de UTIs privadas pelo SUS

Segundo o ministro, a atuação do Judiciário feriria o princípio da separação dos poderes.

Ofícios

OAB e ABRAT pedem ao Congresso que auxílio do BNDES alcance pequenos escritórios de advocacia

O ofício também se estende às sociedades unipessoais de advocacia.

Aluguel

Restaurante pagará 30% do aluguel durante pandemia

Decisão é do juiz de Direito Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª vara Cível de SP. Medida vale durante crise do novo coronavírus.

Covid-19

Professor Marlon Tomazette fala dos efeitos da covid-19 sobre os pequenos e médios empresários

Especialista fala de um dos setores mais atingidos: as pequenas e médias empresas.

Coronavírus

CNSaúde questiona requisição administrativa de bens e serviços para combate à pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.

Covid-19

Presidente do TST suspende liminares que dispensavam do trabalho presencial ferroviários de SP de grupo de risco

Ministra Peduzzi afirmou que dissídios coletivos de natureza jurídica não podem implicar condenação.

Restrições

Rosa Weber mantém suspensão de visitas em penitenciárias federais

Segundo a ministra, as restrições estabelecidas têm caráter temporário, e os presos têm suas prerrogativas jurídicas asseguradas.

Prazos

Fux julga inviável ação sobre suspensão de prazos do Enem 2020

Para o relator, a ação escolhida não é o meio processual adequado para o questionamento.

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