migalhas quentes

Quarta-feira, 16/10/2019
Processual

Ministro Og, do STJ, admite reclamação para discutir aplicação de repetitivo

Voto na Corte Especial diverge do entendimento da relatora.

Prisão em 2ª instância

STF: Votos sobre prisão em 2ª instância só começam dia 23

Sessão desta quinta-feira terá relatório e sustentações orais.

STF

Atrito entre Toffoli e Barroso durante julgamento

Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de partidos, Barroso afirmou que "essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país".

STF

Vista de Barroso adia discussão sobre suspender partidos por falta de prestação de contas

Há dois votos contra a possibilidade de suspensão dos partidos automática pela Justiça Eleitoral, e um favorável.

Fenalaw

Encontro jurídico acontece na próxima semana em São Paulo

A capital paulista recebe, na próxima semana, de 23 a 25 de outubro, a 16ª Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina.

Anistia política

STF: É possível rever anistia concedida a cabos da Aeronáutica

RE discutia possibilidade de revisão da anistia pela Administração após prazo decadencial. Voto de Fux desempatou julgamento.

Direito Privado

Prazo prescricional para anular doação inoficiosa tem início na data de registro do ato

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Reconsideração

Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade

Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora.

Execução antecipada da pena

Prisão em 2ª instância: Dado equivocado sobre presos afetados causa controvérsia para o CNJ

Conselho esclareceu equívoco.

Justo motivo

Trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos consegue isenção de custas

Para 9ª turma do TRT da 3ª região ele comprovou justo motivo para sua ausência.

Operação Spoofing

STJ mantém prisão de investigado por invasões a celulares de autoridades

Estudante está preso preventivamente desde julho deste ano.

Revista

TJ/SE dispensa gestantes de passar por detector de metais nas dependências da Corte

Decisão do presidente da Corte se estende a grávidas servidoras ou não.

Promoção

Sorteio da obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis"

A obra aborda um assunto presente no dia a dia dos brasileiros: abastecimento de combustíveis e tributação.

Falecimento

Lázaro Brandão, ex-presidente do Bradesco, morre aos 93 anos

Banqueiro dedicou 76 anos ano banco.

Agravo de instrumento

TJ/SP mantém decisão contra empresa que organiza SP Oktoberfest

A 36ª câmara de Direito Privado manteve liminar deferida em incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

Futebol S/A

PL pretende criar sistema para transformar clubes de futebol em sociedades anônimas

De acordo com a proposta, ao se tornarem sociedades anônimas, clubes poderão vender ações.

Verão

Uso de paletó e gravata no TRT-1 será facultativo de novembro a março

Ato 189/19 da presidência leva em conta alta temperatura nestes meses.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa em Empresas Familiares"

A obra tem como intuito analisar o nível de utilização das práticas de governança corporativa nas empresas familiares brasileiras de varejo de alimentos.

Terça-feira, 15/10/2019
Análise inviável de prova

Réu é absolvido por erro em áudio da gravação de audiência

Decisão é da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

Má-fé

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.

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