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quinta-feira, 9/7/2020
Online

WEBINAR - Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Dia 23/7, às 18h.

Pandemia

Município deve colocar médica idosa em ambiente de baixo risco da covid-19

Decisão do TRT-15 considera que cabe aos empregadores adotar medidas necessárias para adequar o seu pessoal de maneira a preservar a vida dos profissionais de saúde.

STJ

Ministro Noronha concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

A decisão também vale para sua companheira, Márcia Aguiar.

Depósitos recursais

Advogada analisa crescimento de empresas que substituem depósitos recursais por seguro garantia

De acordo com a advogada, calcula-se que a somatória desses recursos atinja a cifra de R$ 250 bilhões.

Carros

Concessionárias conseguem anular suspensão unilateral de contrato floor plan e poderão comprar veículos à vista

O juiz considerou que estar inserido no sistema floor plan e utilizar a linha de crédito fornecida através dele são operações distintas.

Penal

STF: Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz

Decisão do STF foi por maioria, em caso relatado pela ministra Cármen Lúcia.

Justiça de SP

Pai poderá fazer consignado em nome da filha para desconto em pensão por morte deixada pela mãe

Empréstimo será para pagamento de dívida com a escola frequentada pela adolescente, com a qual desenvolveu relação de apego e segurança após a morte da mãe.

Pandemia

Infraero deve conceder desconto a empresa que opera em aeroporto de SC

A empresa ainda conseguiu a homologação de licitação em outro aeroporto do Estado.

Credor trabalhista

É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18

O pedido de adjudicação foi deferido nos autos de uma ação trabalhista.

Pandemia

JF/AL determina correção de falhas em análise para concessão de auxílio emergencial

Falhas envolvem negativa por suposta ocupação eletiva, prazo para chefe de família solicitar complementação de auxílio e negação para pessoas com renda em meses anteriores.

Lava Jato

CNMP solicita informações de Aras, Dallagnol e corregedora do MPF sobre conduta da força-tarefa da Lava Jato

Despacho foi em pedido de providências do Conselho Federal da OAB.

Realinhamentos jurídicos causados pela covid-19 aquecem setor de gerenciamento de risco e compliance

Legaltech Kronoos cresce 40% investigando em mais de 1.300 fontes para identificar envolvimento em casos de corrupção, problemas ambientais e outros

Pandemia

Covid-19: Decisões asseguram redução de 50% de rematrícula do curso de medicina

Juízes de SP levam em consideração os efeitos da pandemia na redução da capacidade financeira em todas as atividades.

Fauna

É inconstitucional lei que permite provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP

Decisão é do TJ/SP, que considerou a atividade cruel.

Liminar

Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado

Ação foi ajuizada pela APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e FOCAE/SP - Fórum Permanente das Carreiras de Estado.

Pandemia

SC: Universidade pode voltar a oferecer aulas a distância em pós graduação

Udesc poderá retomar os 50 cursos de mestrado e doutorado.

Pedido de providências

CNJ dá prazo para Gabriela Hardt explicar oferecimento de R$ 500 mi para combate à pandemia

A juíza terá de prestar esclarecimentos acerca da origem do dinheiro; se tais recursos estão depositados em conta vinculada ao juízo, dentre outras questões.

Na rede

Novais Francisco Advogados lança novo site e projeto digital

Conteúdo online é destinado ao atendimento de nichos da internet.

MP 930/20

Projeto que protege bancos com investimentos no exterior segue para sanção

Entre as medidas, está a alteração na tributação sobre o hedge que instituições financeiras fazem sobre os seus investimentos para compensar prejuízos que possam ter com variações no câmbio.

Lançamento

"Advogando na Lei Maria da Penha" é o novo livro dos sócios de Capano, Passafaro Advogados Associados

Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano lançam o livro pela Editora Dia a Dia Forense.

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