migalhas quentes

Sexta-feira, 17/8/2018
Representatividade

Movimento solicita a procuradorias maior representatividade feminina em eventos do MP

Movimento Nacional de Mulheres do MP enviou documento às chefias de Procuradorias, associações e escolas superiores.

CDC

Habib’s é multado em mais de R$ 2 milhões por propaganda abusiva

Autuação do Procon ocorreu em virtude de publicidade na campanha “Que bicho é esse?”

Quinta-feira, 16/8/2018
Tributário

STJ decidirá se há direito a crédito presumido de PIS/PASEP e Cofins para empresa que beneficia cereais

Decisão inédita na 2ª turma da Corte teve segundo pedido de vista.

TSE

Ministra Rosa confirma Barroso como relator do registro da candidatura de Lula

Decisão da presidente do TSE foi proferida na noite desta quinta-feira, 16.

Trabalho

STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim

Feitas as sustentações orais nesta quinta, ministros devem proferir seus votos na próxima sessão ordinária.

Direito 4.0

Escritório investe em startups e implementa sistema de moeda digital para serviços jurídicos

Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados cria o BNZ for Startups com o objetivo desburocratizar o ecossistema e auxiliar startups em estágio inicial

STJ

Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho

5ª turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.

STJ

STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia

A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.

Lava Jato

STJ nega novo recurso pela liberdade de Lula

Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.

STJ

Requerido em ACP não pode ser condenado em honorários advocatícios se não há má-fé

Decisão unânime é da Corte Especial, em julgado relatado pelo ministro Og.

Multa administrativa

Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon

Pelo CTN, seguro não faz parte das hipóteses autorizadoras da suspensão do crédito.

Aposentadoria

STJ: Horas extras reconhecidas pela JT não afetam benefício complementar já concedido

Decisão é da 2ª seção do STJ.

Identidade de gênero

Plano de saúde deve ressarcir segurado transexual que custeou mastectomia

Operadora negou cobertura por entender que procedimento era de cunho estético; decisão é do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível Central de SP.

Contrato

Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos

Decisão é do TJ/PR, que também determinou que o reajuste por sinistralidade ocorra pela aplicação do menor índice anual previsto pela ANS.

Conteúdos ofensivos

TJ/RJ reduz multa de Facebook sobre postagens ofensivas contra Marielle Franco

Valor foi de R$ 500 mil para R$ 100 mil.

Promoção

Sorteio das obras "Conversas com grandes advogados de Londrina"

O livro serve como exemplo e suporte compreensivo aos advogados, para que ajam com prudência, civilidade, tolerância e destemor no exercício da sua profissão.

Congresso

Sócios do Dannemann Siemsen participam do XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

Evento acontece de 19 a 21/8, em SP.

Promoção

Correspondente Premiado

A obra traz atualizações do CPC 2015, auxiliando, principalmente, candidatos a concursos públicos e Exame da OAB.

Reforço

ASBZ Advogados tem três novos sócios

O escritório ganha reforço nas áreas de Fusões e Aquisições, Recuperação de Crédito e Insolvência, Contencioso Tributário e Cível.

MPE

MPE impugna pedido de registro de candidatura de Lula

Impugnação foi encaminhada pela procuradora-Geral Eleitoral Raquel Dodge ao ministro Luís Roberto Barroso.

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