migalhas quentes

Terça-feira, 18/9/2018

Renan Calheiros é absolvido pelo STF do crime de peculato

Decisão é da 2ª turma da Corte.

Imparcialidade

Entidades emitem nota contra TJ/SP por ingressar como amicus curiae em processo julgado na própria Corte

Ingresso no processo foi negado a entidades de Direito.

Inquérito

Barroso prorroga pela quarta vez inquérito que investiga decreto dos portos

Prorrogação foi solicitada para que PF tome depoimentos de dois indicados por Temer.

Promoção

Sorteio da obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade – Ensaios Convergentes"

A obra traz artigos escritos pelo autor que refletem na arqueologia e no judiciário.

Teresa Arruda Alvim: decisão do STF sobre terceirização impactará mercado de trabalho positivamente

Advogada afirma que decisão traz segurança jurídica, isonomia e dá mais liberdade ao empresário para organizar o seu negócio.

Fraude

Candidatos que fraudaram exame da OAB são condenados por danos morais coletivos

A 8ª turma do TRF da 1ª região também condenou os dois candidatos a devolverem as carteiras da Ordem.

Operação Zelotes

Lewandowski arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jucá

Ministro acolheu pedido da PGR Raquel Dodge, que afirmou não existirem provas mínimas para justificar a deflagração de ação penal contra os parlamentares.

Liminar

Gato “Rubinho” pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa

O Conselho da galeria proibiu o gatinho de circular pelos corredores do estabelecimento.

Verão da lata

Verão da lata é episódio envolto em mistérios; conheça

Mais de 20 toneladas de maconha foram encontradas boiando, enlatadas, no litoral brasileiro.

Eleições 2018

TSE suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.

Lançamento

Demarest Advogados é o primeiro escritório a lançar podcast para debater os principais temas jurídicos do país

O podcast abordará temas atuais, com a participação de sócios e advogados da banca.

Novidade

Marcel Leonardi é o novo consultor de Pinheiro Neto Advogados

Ele atuará na prática de tecnologia, proteção de dados e privacidade.

Segunda-feira, 17/9/2018
Promoção

Resultado do Sorteio da obra "Tribunais Internacionais – Jurisdição e Competência"

A obra traz reflexão sobre o papel dos tribunais internacionais em face da unidade do Direito, esta que se põe como uma das grandes controvérsias do Direito Internacional pós-moderno.

STF

Toffoli pauta RE sobre correção monetária dos saldos de contas vinculadas do FGTS

STF

Toffoli afirma que não pautará temas polêmicos este ano

Sobre prioridades de sua gestão, novo presidente afirmou que pretende ampliar plenário virtual para julgamentos de mérito.

Peculato

STF julga acusação contra Renan Calheiros por desvio de verba para pagar pensão

Senador é acusado de peculato pelo desvio de verba parlamentar para pagamento de pensão alimentícia da filha.

Advocacia

Juiz não pode impor cautelar suspendendo atuação de advogado

A decisão é do TJ/MG, que também afastou multa pecuniária imposta a causídico preso na operação Fênix.

Processual

STJ decidirá se parte tem chance de pagar preparo caso negada a gratuidade

Processo relatado pelo ministro Herman está na pauta da Corte Especial.

Contratos

Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

Constituição

História constitucional brasileira não é um mar de rosas; relembre

Das sete constituições brasileiras, apenas três, foram outorgadas.

anterior