migalhas quentes

Segunda-feira, 13/8/2018
Investimento

Lobo de Rizzo Advogados segue plano de expansão com integração de boutique Ambiental

Renata Pires Castanho irá incrementar a atuação da banca na área Ambiental.

Nota de esclarecimento

TRF-4 esclarece informações sobre decisões de prisão de Lula

Desembargador Thompson Flores, presidente da Corte, emitiu nota nesta segunda-feira, 13.

Bancário

Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral

TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária.

Dano moral

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

TJ/RJ manteve decisão de restituição em dobro dos valores e de indenização de R$ 15 mil.

Custo Brasil

Insegurança jurídica afasta investidores estrangeiros do Brasil

Burocracia, legislação e carga tributária interferem na opção de investir no país.

SINSA

Ministro Barroso encerra 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados

Com plateia lotada, ministro trouxe ideias e reflexões sobre os 30 anos da Constituição.

Demandas

STJ reduz número de processos em tramitação após criação de força-tarefa

Em 2017, Corte reduziu número de demandas em 11% comparado ao ano anterior.

Indenização securitária

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou proteção jurídica do nascituro.

Idosos

STJ: É válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo

Para o ministro Moura Ribeiro, relator, “idoso não é sinônimo de tolo” quando contrata o serviço.

Educação

Ensino jurídico do país deve ser controlado pela OAB, defende presidente do IAB

Escola Superior do IAB foi criada em parceria com a OAB para propagar o ensino jurídico.

Acordos e indenizações

Para onde vai o dinheiro que o MPT arrecada?

Atualmente, o destino do dinheiro é escolhido pelos procuradores, já que atualmente não há legislação que defina com clareza para onde ele deve ir.

Dia do Advogado

Resultado do sorteio especial – 11 de agosto

Festejando os advogados, Migalhas sorteia os clássicos do jurista Theotonio Negrão.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Uma Outra Verdade na Mediação"

O livro une romance à didática para prelecionar sobre o método colaborativo de resolução de conflitos de relacionamentos.

Domingo, 12/8/2018
Má-fé

Trabalhador que mentiu sobre acidente de trabalho é condenado por má-fé

Decisão é da juíza Indira Sousa, da 4ª vara do Trabalho de Criciúma/SC.

Direito e saúde

Especialista aborda direitos de vítimas de erros médicos e estéticos

Leonardo Amarante trata dos procedimentos legais a serem tomados por vítimas de erros médicos.

Dispensa discriminatória

Trabalhador dispensado por ter AIDS será indenizado

Pouco tempo depois de ser diagnosticado como soropositivo, trabalhador recebeu o diagnóstico de câncer na corrente sanguínea.

Advocacia

OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia

Ordem irá instaurar coordenação para evitar mortes de advogados ligadas ao exercício profissional.

Sábado, 11/8/2018
Conciliação

JF/PE, CEF e Vamos Conciliar celebram mais de mil acordos de mediação em mutirão

A primeira edição do evento foi em abril e teve mais de 80% de aprovação.

Jurisprudência

TRT-12 publica novas súmulas sobre adicional de periculosidade e horas extras

As duas súmulas foram aprovadas em sessão plenária do Tribunal.

JT

Reclamante é condenado em má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho

Juízo de 1º grau considerou que transtorno de adaptação não possuía relação com o trabalho desenvolvido na empresa.

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