8.mai.2024
8.mai.2024
MP Eleitoral defende falta de provas de abuso em pré-campanha de Moro
MPE defende a rejeição de recursos contra a absolvição do senador Sergio Moro, alegando falta de provas de abuso de poder econômico e outras irregularidades em sua pré-campanha.
8.mai.2024
Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal
Além da ação contra Pablo Marçal, a AGU também notificou o Twitter para esclarecer publicações falsas sobre a suposta destinação de recursos para o show da Madonna em detrimento da crise no RS.
8.mai.2024
Alberto Toron e William Akerman lançam Manual Criminal de atuação no STF e STJ
Evento acontece dia 29/5, às 18h30, na Biblioteca Min. Victor Nunes Leal, no Supremo.
8.mai.2024
Especialista alerta para golpes online em compras de Dia das Mães
Bianca Lobo, do escritório Nelson Wilians Advogados, esclarece os principais direitos do consumidor ao realizar compras em lojas físicas e online.
8.mai.2024
Advogados inauguram banca especializada em fundos de investimento
Meirelles Bruschini Cunha Advogados conta com 13 associados de renomados escritórios, focando em private equity, M&A, e consultoria em tributação e resolução de conflitos.
8.mai.2024
Gilmar diz que fundação Dallagnol não se tratava de "clube de freiras"
Decano criticou Operação Lava Jato durante julgamento da lei das estatais.
8.mai.2024
STJ julga se pode ser fixado prazo para protetivas da Maria da Penha
Relator decidiu não suspender tramitação do caso para definir se as medidas protetivas têm natureza de tutela inibitória e se precisam ter prazo de validade.
8.mai.2024
Não compete à Justiça trabalhista julgar ação de corretor contra MRV
TRT da 3ª região seguiu entendimento do STF e determinou que autos vão à Justiça Comum.
8.mai.2024