A Câmara realizou nesta quarta-feira, 14, sessão da comissão geral sobre a Violência Contra a Mulher. A reunião contou com a ilustre presença de várias mulheres defensoras da causa feminina.

O debate ia muito bem, sendo fomentado pelas opiniões de vários ângulos, no entanto, foi grosseiramente obstruído por tumulto provocado pelo deputado Jair Bolsonaro. Visivelmente irritado, o parlamentar interrompeu o discurso da vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira.

Representando a OAB Nacional, Daniela Teixeira em seu discurso lembrou casos que estão sob análise do Judiciário. Primeiro falou do caso do Coronel reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, acusado de estupro de um bebê de dois anos. Depois, citou o caso do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul que ofendeu uma vítima de estupro em audiência. Por fim, citou o caso do deputado Bolsonaro, cujo inquérito foi recebido pela 1ª turma do STF. Com efeito, o deputado é réu (Inq 3.932) pela prática de incitação ao crime de estupro, por dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece".

Ao final, judiciosa, a advogada observou que todos os que forem culpados devem ser exemplarmente punidos.

"O pedido da OAB é que todos os réus sejam julgados, os que forem culpados sejam condenados. Só com a condenação dessas pessoas é que a violência vai diminuir. E eles devem ser punidos. Sejam eles quem forem. Seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma menina de 2 anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma audiência, seja um deputado que é réu numa ação já recebida no STF."

Bolsonaro reagiu desrespeitosamente às declarações da vice-presidente da OAB/DF, interrompendo o discurso da convidada. Depois, subiu à Mesa da Casa exigindo direito de resposta, confrontando a deputada Maria do Rosário, que presidia a sessão.

Após suspensão da sessão, a deputada Maria do Rosário concedeu a palavra a Jair Bolsonaro, que já estava inscrito para o debate. Ele lembrou que tem desavenças com a deputada desde 2013 e rebateu as acusações.

O polêmico parlamentar também desqualificou a ex-vice-procuradora-Geral da República, Ella Wiecko, que atuou na denúncia contra ele.

"O que a senhora Ella Wiecko fez? Acolheu uma armação da senhora Ideli Salvatti, à época à frente da Secretaria de Direitos Humanos da presidência, aproveitou a amizade com Maria do Rosário, bem como a ausência do doutor Rodrigo Janot, e foi ao Supremo Tribunal Federal e entrou com uma queixa-crime contra minha pessoa. E depois fez pressão lá com o Fux [ministro Luiz Fux, do STF] para que se abrisse um inquérito contra mim."

A advogada Daniela Teixeira saiu da Câmara escoltada pela Polícia Legislativa, a pedido da deputada Erika Kokai para garantir sua integridade. Diversos assessores, parlamentares e militantes também a acompanharam.

A advogada relatou que, logo após sua fala na Câmara, passou a receber mensagens em sua página particular no Facebook com ofensas, agressões e ameaças. Um dos internautas, por exemplo, chega a dizer que "um câncer de mama será bem-vindo para uma desgraçada como você". Segundo Daniela, pelo tom das mensagens, bem se vê o nível dos simpatizantes do referido parlamentar.

Repercussão

O fato foi destaque na imprensa nacional e alvo de repúdio de toda a OAB. A vice-presidente da seccional do DF se diz "perplexa com o fato de que, na Casa dos representantes do povo, num debate de ideias no qual se discute justamente a violência contra a mulher, aconteçam cenas dantescas como esta".

A conduta do deputado Bolsonaro também foi veementemente repudiada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com a diretoria e o Conselho Pleno da seccional do DF, representada pelo presidente Juliano Costa Couto. Juliano Costa Couto elogiou a postura de Daniela Teixeira:

"A atitude de nossa vice-presidente orgulha e enobrece a advocacia no momento em que toda a sociedade espera do parlamento posições que prestigiem a pluralidade, ampliem direitos e garantam segurança de setores vulneráveis."

Para Lamachia, "é inadmissível que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito as mulheres e ao Estado Democrático de Direito".

As seccionais da Ordem dos Estados de AL, ES, MA, MG, MTRJ, RO, SE e TO também se manifestaram.
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Conselho Federal da OAB

Nota de Repúdio

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada vêm a público repudiar de forma veemente as declarações dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), proferidas durante sessão geral do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de setembro de 2016, quando vociferaram insultos às mulheres que compunham a mesa, dentre elas a advogada e vice-presidente da OAB do Distrito Federal, Dra. Daniela Teixeira.

Não é aceitável que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito às mulheres e ao Estado Democrático.

Claudio Lamachia – Presidente do Conselho Federal da OAB

Luis Cláudio Chaves – Vice-presidente do Conselho Federal da OAB

Felipe Sarmento – Secretário-geral do Conselho Federal da OAB

Ibaneis Rocha – Secretário-geral Adjunto do Conselho Federal da OAB

Antonio Oneildo Ferreira – Diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB

Eduarda Mourão – Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB

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OAB/DF

OAB/DF condena truculência de parlamentar contra vice-presidente

Episódio ocorreu durante sessão na Câmara dos Deputados que discutia violência contra a mulher

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com a diretoria e o Conselho Pleno da seccional do Distrito Federal, representada pelo presidente Juliano Costa Couto, repudiam veementemente a forma truculenta com que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se dirigiu à vice-presidente da entidade, Daniela Teixeira, durante sessão da comissão-geral sobre a Violência Contra a Mulher realizada nesta quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados.

Após ouvir discursos que faziam referências a autoridades que incitam violência contra as mulheres, o deputado passou a pressionar a presidente da mesa de trabalhos, Maria do Rosário (PT-RS), a ocupar o microfone e irritou-se no momento em que a vice-presidente Daniela Teixeira, que representava a OAB no evento, cobrou providências contra os agressores.

“Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir”, disse Daniela. “Eles devem ser punidos, seja quem for. Seja o marido da vítima, seja o coronel que abusa de uma criança de dois anos, seja o promotor que abusa de uma vítima durante uma audiência ou seja um deputado que é réu em uma ação já recebida no Supremo Tribunal Federal.”

Do plenário, aos gritos, o parlamentar perguntava quem seria esse deputado. A vice-presidente não se intimidou: “É o senhor, sim, deputado Jair Bolsonaro!”

IMG_1948A partir deste momento, a sessão foi marcada por xingamentos e tentativas de prejudicar o andamento das discussões. Por conta de ameaças ouvidas no plenário, ao sair da Câmara dos Deputados a vice-presidente foi escoltada por diversos assessores, parlamentares, militantes e pela polícia legislativa.
“Estou perplexa com o fato de que, na Casa dos representantes do povo, num debate de ideias no qual se discute justamente a violência contra a mulher, aconteçam cenas dantescas como esta”, afirmou Daniela Teixeira. “As vozes do atraso podem gritar e espernear, mas não vão calar a OAB, muito menos as mulheres advogadas”, ressaltou a vice-presidente da OAB/DF.

Juliano Costa Couto elogiou a postura de Daniela Teixeira, que em nenhum momento deixou-se intimidar e levou ao evento a posição da entidade que representa em defesa dos direitos das mulheres. “A atitude de nossa vice-presidente orgulha e enobrece a advocacia no momento em que toda a sociedade espera do parlamento posições que prestigiem a pluralidade, ampliem direitos e garantam segurança de setores vulneráveis.”

O Conselho Federal da Ordem também se solidarizou com a vice-presidente Daniela Teixeira, tendo o presidente Nacional Cláudio Lamachia afirmado que “é inadmissível que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito as mulheres e ao Estado Democrático de Direito”.

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OAB/ES

Presidente da OAB-ES repele agressão de Jair Bolsonaro e se solidariza com vice-presidente da OAB-DF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, manifesta sua integral solidariedade à vice-presidente da Seccional do Distrito Federal, Daniela Teixeira, vítima de agressão absolutamente despropositada na Câmara dos Deputados nesta quarta (14) praticada pelo deputado federal Jair Bolsonaro durante sessão da comissão-geral sobre a Violência Contra a Mulher.

Homero Mafra é enérgico ao afirmar que “o deputado Jair Bolsonaro, notório defensor das causas mais retrógradas da República, protagonizou hoje cenas verdadeiramente patéticas.”

“Ao agredir a vice–presidente da OAB-DF, o deputado Jair Bolsonaro deixa claro sua mais absoluta incompatibilidade com a vida democrática, não sabe fazer o diálogo e não respeita opiniões diversas da sua. O ato de agressão contra a advogada Daniela Teixeira representa um ataque à advocacia brasileira, à mulher advogada".

Homero Mafra ressaltou a reação da representante da Ordem. "Demonstra que a advocacia não se intimida e que a mulher advogada ocupa papel de protagonista no cenário da advocacia brasileira. A postura adotada pela vice-presidente é digna de todos os elogios”, declarou.

Durante a sessão na Câmara, após ouvir discursos que faziam referências a autoridades que incitam violência contra as mulheres, o deputado irritou-se no momento em que a vice-presidente Daniela Teixeira, que representava a OAB no evento, cobrou providências contra os agressores. Por conta de ameaças ouvidas no plenário, ao sair da Câmara dos Deputados, a vice-presidente foi escoltada por diversos assessores, parlamentares, militantes e pela polícia legislativa.

O Conselho Federal da Ordem também se solidarizou com a vice-presidente Daniela Teixeira, tendo o presidente Nacional Cláudio Lamachia afirmado que “é inadmissível que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito as mulheres e ao Estado Democrático de Direito”.

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OAB/MA

NOTA DE REPÚDIO OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada, vem a público repudiar todo tipo de violência praticada contra as mulheres.

Mais lamentável e condenável foram às declarações dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), proferidas durante sessão geral do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de setembro de 2016, quando vociferaram insultos às mulheres que compunham a mesa, dentre elas a advogada e vice-presidente da OAB do Distrito Federal, Dra. Daniela Teixeira. A OAB-MA considera a violência contra a mulher uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-a em seus direitos à vida, à saúde, à cultura, à integridade física, psicológica e moral.

A OAB-MA reafirma seu comprometimento com a dignidade da pessoa humana e lastima que, figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, possam incentivar à violência num claro desrespeito aos Direitos Humanos e ao Estado Democrático de Direito.

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OAB/MG

Nota de Repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, tem compromisso histórico com a consolidação da cidadania no Brasil, em todas as suas vertentes e pluralidade. Especialmente nos últimos anos, tem exercido papel transformador na afirmação do papel da Mulher Advogada, inclusive sendo expoente na proposta aceita pelo Conselho Federal da OAB da cota de gênero na composição dos quadros dirigentes de nossa instituição.

É inadmissível quaisquer manifestações intimidadoras ao execício da cidadania. E símbolo maior se torna, quando essa intimidação se dá no ano escolhido para ser o de reflexão do papel da Mulher Advogada e ocorre contra uma de nossas colegas, a advogada e vice-presidente da OAB do Distrito Federal, Daniela Teixeira.

Nesse sentido, repudiamos as declarações dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), proferidas durante sessão geral do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14/9), que dirigiram claros insultos às mulheres que faziam parte da mesa, dentre elas nossa colega.

A democracia não pode ser condescendente com aqueles, que no exercício de tão nobre missão, desvirtuam sua tarefa maior, que é justamente a consagração do plural e da cidadania.


Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.

Helena Delamonica
Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada
do Conselho Federal da OAB

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Presidente da OAB Minas Gerais

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OAB/MT

OAB-MT apoia advogada e repudia truculência do deputado federal Jair Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) repudia veementemente a maneira truculenta com que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tratou a advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da entidade no Distrito Federal (OAB-DF) durante sessão da Comissão-Geral sobre a Violência Contra a Mulher realizada na quarta-feira (14) na Câmara Federal.

Secretária-geral adjunta da OAB-MT e presidente da Comissão de Direito da Mulher, Gisela Cardoso declarou o apoio da Seccional à advogada Daniela Teixeira e destaca que a entidade mais uma vez, reforça seu compromisso na defesa da advocacia e da mulher advogada.

“A conduta do parlamentar representa o que a sociedade não pode mais tolerar, que é uma postura antidemocrática, truculenta, de intolerância e desrespeito à mulher e à advocacia. O posicionamento da advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB-DF e membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada demonstra que a mulher advogada não se intimidará na luta contra toda forma de discriminação, desrespeito e violência contra a mulher, pautando-se sempre pelos princípios da igualdade e da busca da democracia”, assegurou.

O Conselho Federal da OAB e o Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal já emitiram o posicionamento de repúdio veemente à forma truculenta do deputado Jair Bolsonaro.

O fato ocorreu após o parlamentar ouvir discursos que faziam referências a autoridades que incitam violência contra as mulheres. O deputado passou a pressionar a presidente da mesa de trabalhos, Maria do Rosário (PT-RS), a ocupar o microfone e irritou-se no momento em que a advogada Daniela Teixeira, que representava a OAB no evento, cobrou providências contra os agressores.

 “Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir”, disse Daniela. “Eles devem ser punidos, seja quem for. Seja o marido da vítima, seja o coronel que abusa de uma criança de dois anos, seja o promotor que abusa de uma vítima durante uma audiência ou seja um deputado que é réu em uma ação já recebida no Supremo Tribunal Federal.”

Do plenário, aos gritos, o parlamentar perguntava quem seria esse deputado. A vice-presidente não se intimidou: “É o senhor, sim, deputado Jair Bolsonaro!”

 A partir deste momento, a sessão foi marcada por xingamentos e tentativas de prejudicar o andamento das discussões. Por conta de ameaças ouvidas no plenário, ao sair da Câmara dos Deputados a vice-presidente foi escoltada por diversos assessores, parlamentares, militantes e pela polícia legislativa.

 “Estou perplexa com o fato de que, na Casa dos representantes do povo, num debate de ideias no qual se discute justamente a violência contra a mulher, aconteçam cenas dantescas como esta”, afirmou Daniela Teixeira. “As vozes do atraso podem gritar e espernear, mas não vão calar a OAB, muito menos as mulheres advogadas”, ressaltou a vice-presidente da OAB/DF.

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OAB/RO

OAB/RO repudia conduta de deputado e manifesta apoio a advogada

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) solidariza-se com a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, por sua altivez no episódio lamentável perpetrado pelo deputado Jair Bolsonaro que, em sessão da comissão geral sobre a Violência contra a Mulher, no plenário da Câmara dos Deputados, tentou, sem sucesso, silenciar a advogada.

Daniela Teixeira foi repelida simplesmente porque mencionou a ação penal recebida pelo Supremo Tribunal Federal em face do parlamentar por apologia ao crime.

Qualquer ato tendente a silenciar um advogado já é atentatório à cidadania, manifestando-se ainda mais gravosa a tentativa de calar um profissional quando representa institucionalmente a OAB.

A vice-presidente da OAB/DF é profissional reconhecida nacionalmente, atuante nos projetos de combate à violência à Mulher e referência na política de respeito à isonomia, consagrada no “caput” do art. 5, do texto Constitucional, por essa razão, com muito orgulho para nossa Seccional, uma das nossas palestrantes da Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontece nos dias 29 e 30 de setembro próximos.

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OAB/TO

NOTA DE SOLIDARIEDADE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Tocantins (OAB-TO), pela sua Diretoria e também pela Comissão da Mulher Advogada, vem a público solidarizar-se com a advogada Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB do Distrito Federal e integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada, pela situação de vítima de violência protagonizada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante sessão da comissão-geral sobre a Violência Contra a Mulher, nesta quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados.

A resposta destemida da advogada Daniela Teixeira e a maneira ética e independente com que se manteve no debate retratam a forma como a advocacia deve pautar a defesa dos direitos das mulheres, sem receio de desagrado ou de impopularidade.
É certo que a violência contra a mulher se alimenta de discursos e de atitudes que relativizam os próprios atos violentos e também da cumplicidade de homens a uma cultura de agressões. Mas, por outro lado, tende a se apequenar na medida em que o contraponto é realizado com destemor e independência, o que a OAB-TO se propõe a fazer em todas as oportunidades, a exemplo do que fez Daniela Teixeira.

Palmas, Tocantins, 14 de setembro de 2016.

Walter Ohofugi Júnior
Presidente da OAB-TO

Lucélia Maria Sabino Rodrigues
Vice-Presidente

Célio Henrique Magalhães Rocha
Secretário Geral

Graziela Tavares de Souza Reis
Secretária Geral Adjunta

Luiz Renato de Campos Provenzano
Diretor Tesoureiro

Letícia Bittencourt
Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-TO

Emilleny Lázaro da S. Souza
Vice- presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-TO

Fernanda Ramos Ruiz
Secretária da Comissão da Mulher Advogada da OAB-TO

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