1964 - Miguel e Lobosque

Sérgio Roxo da Fonseca*

Foi um prenúncio de um inverno friorento, o de 1964. Advogado recém-formado, logo de manhã fui trabalhar no escritório localizado num prédio situado defronte da telefônica.

Logo que cheguei, invadiu a minha sala, muito assustado, o Freiria, colega de escritório do advogado Holando Noir Tavela. Disse-me que o Dr. Tavela acabava de ser preso defronte do prédio dos Correios, quando, ao reagir à ordem abusiva, acabou sendo agredido fisicamente. O golpe de 1964 havia sido desfechado no dia anterior e as prisões ilegais começaram a ocorrer.

Dirigi-me ao escritório do presidente da OAB, Dr. Miguel Gonçalves da Silva. O Dr. Miguel fez alguns telefonemas e apurou que o Dr. Tavela havia sido preso a pretexto de ser advogado de trabalhadores. O fato era verdadeiro, a prisão era aberrante, o que correspondia a uma afronta aos princípios pugnados pela OAB e um verdadeiro insulto aos ideais democráticos fundados pelos nossos antepassados.

Na mesma hora o Dr. Miguel convocou uma assembléia da subseção da OAB que foi instalada numa das salas do Edifício do Fórum, então localizado ao lado da Prefeitura. Muito embora a convocação tenha sido feita por telefone, quase todos os advogados militantes acorreram ao convite.

Iniciados os trabalhos, o Dr. Miguel deu a notícia da prisão do Dr. Tavela, encaminhando a discussão da matéria para colher uma decisão dos advogados presentes.

Imediatamente, três advogados pediram a palavra pela ordem, solicitando que fosse votada uma moção de apoio à ditadura recém-nascida, antes da apreciação da ilegalidade da prisão cometida. O pedido causou uma intensa comoção.

Eu me lembro que dois dos advogados presentes apaixonadamente contestaram o pedido, defendendo os ideais democráticos e a libertação do Dr. Tavela. Seus nomes: Miguel Gonçalves da Silva e Antônio Lobosque Neto. A moção de apoio à ditadura foi rejeitada, aprovada a moção pela liberdade do Dr. Tavela.

Elegeu-se uma comissão, composta por Lobosque, Miguel e eu para levar a notícia ao juiz diretor do Fórum, Dr. Wilson José de Mello, um exemplo de dignidade e de retidão de caráter.

O magistrado demonstrou incontida contrariedade com a ilegalidade da prisão. Na nossa presença telefonou para a Delegacia de Polícia. Foi-lhe então comunicado que o advogado havia sido preso porque defendia em juízo interesses dos trabalhadores rurais e que a ordem havia partido do General Kruel, então comandante do II Exército. Como autoridade coatora, o mencionado general não se encontrava sob a jurisdição daquele juiz.

O Dr. Wilson José de Melo comunicou-nos que iria determinar o fechamento do Fórum porque a Justiça havia perdido sua finalidade. Lembro-me que o Dr. Lobosque e o Dr. Miguel dissuadiram-no de tomar aquela medida extrema, argumentando que melhor seria um fórum funcionando com aquelas limitações, do que com portas fechadas. O fórum permaneceu aberto.

Nos dias seguintes, por motivos análogos, várias pessoas foram presas imotivadamente, entre elas o Padre Celso de Sillos, o advogado Dr. Said Issa Halla, o médico Dr. Luiz Carlos Raia e o Tenente do Exército Albano Pinhão Lana. Foi o que vi.

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*Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo





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