Baú migalheiro


Há 110 anos, no dia 24 de março de 1900, falecia na Bahia o ministro do STF João José de Almeida Couto. O barão do Desterro, como também era conhecido, tomou posse no Supremo no dia 12 de novembro de 1881 e aposentou-se em 20 de novembro de 1886.

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João José de Almeida Couto (Barão do Desterro), filho de José Francisco do Couto e d. Ana Rita de Almeida Torres, nasceu em 24 de dezembro de 1812 na vila de Maragogipe, capitania da Bahia.

Cursou a Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais no dia 31 de outubro de 1835.

Convidado pelo Tenente-General Francisco José Soares Souza de Andréia, mais tarde Barão de Caçapava, presidente da província da Bahia, aceitou, em 1844 o lugar de Secretário da Presidência.

Em decreto de 17 de setembro de 1845, foi nomeado juiz de Direito da 4ª comarca da província de São Paulo.

Foi removido para a 2ª vara Criminal da Bahia, em decreto de 19 de dezembro de 1848; comarca de Cabo Frio, em decreto de 17 de setembro de 1852; e 2ª vara Criminal da Corte, em decreto de 10 de agosto de 1861.

Foi depois nomeado Auditor-Geral da Marinha, em decreto de 25 de setembro, também de 1861, e desembargador da Relação da Bahia, em decreto de 2 de março de 1864, havendo exercido, nesta Relação, o cargo de Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, por nomeação imperial de 27 de março de 1872.

Serviu na Relação durante dezessete anos até ser nomeado, em decreto de 8 de outubro de 1881, para o cargo de ministro do STJ, preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria concedida a Alexandre Bernardino dos Reis e Silva; tomou posse em 12 de novembro seguinte. Foi aposentado em decreto de 20 de novembro de 1886.

Em decreto de maio de 1870, foi nomeado 1º vice-presidente da província da Bahia, sendo transferido para 6º vice-presidente, em decreto de 16 de fevereiro de 1878. Nessa qualidade assumiu a administração da província por quatro vezes: em 29 de maio de 1870, 17 de outubro de 1871, 6 de junho e 16 de novembro de 1872.

Tomou assento na Câmara dos Deputados, como representante de sua província natal, nas 6ª (1845-1847) e 8ª (1850-1852) legislaturas.

Foi agraciado, por D. Pedro II, com os títulos do Conselho, em decreto de 8 de setembro de 1875, e Barão do Desterro, em decreto de 29 de novembro de 1886, recebendo a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, em decreto de 14 de dezembro deste último ano.

Foi casado em primeiras núpcias com D. Lina da Costa Lima e em segundas núpcias com D. Ana Bernardina de Almeida Torres.

O Barão do Desterro faleceu no dia 24 de março de 1900, na capital do Estado da Bahia, onde residia.

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