No dia 28/2, começaram as festas de Carnaval. A típica comemoração brasileira altera o funcionamento das cortes do país. A maioria delas não trabalha na segunda e na terça-feira e na quarta de cinzas cumpre meio expediente. Alguns tribunais não trabalham na sexta e outras só retornam na quinta-feira.

Migalhas reuniu tanto as informações já confirmadas, quanto aquelas previstas pelo calendário anual de cada casa.

Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração. Os dias de recesso nem sempre coincidem com a suspensão dos prazos processuais.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos tribunais, além do feriado de 4/3.

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  • Superiores:

STF - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.

STJ - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.

TST - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.

STM - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.

  • TRFs

1ª região - 3

2ª região - 28, 3 e 5

3ª região - 3 e 5

4ª região - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.

5ª região - 3 e 5. Na sexta-feira, 28, o expediente termina ao meio-dia.

  • TRTs

1ª região - 28, 3 e 5

2ª região - 3

3ª região - 3. Dia 5 é ponto facultativo.

4ª região - 3

5ª região - 3 e 5

6ª região - 3 e 5

7ª região - 3 e 5

8ª região - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.

9ª região - 3 e 5

10ª região - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.

11ª região - 3

12ª região - 3 e 5

13ª região - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.

14ª região - 3 e 5

15ª região* - 3 e 5

16ª região* - 3 e 5

17ª região* - 3 e 5

18ª região - 3 e 5

19ª região - 3 e 5

20ª região - 3 e 5

21ª região* - 3 e 5

22ª região - 3

23ª região - 3 e 5

24ª região - 3

* De acordo com calendário disponível no site.

  • TJs

AC - 3 e 5

AL - 3 e 5

AM - 3 e 5 são pontos facultativos.

AP - 3 e 5

BA - 28, 3 e 5

CE - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 13h.

DF* - 3 e 5

ES - 3 e 5

GO - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.

MA - 3 e 5

MG - 3 e 5

MS - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.

MT - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.

PA** - 3, 4 5

PB - No dia 26, o expediente será até 14h. 3 é ponto facultativo. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.

PE** - 3 e 5. Na sexta-feira, 28, o expediente será só pela manhã.

PI

PR - 3

RJ* - 28, 3 e 5 são pontos facultativos.

RN - 3 e 5

RO* - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 14h.

RR

RS - 3. No dia 5, as atividades serão retomadas a partir das 12h.

SC

SE - 3 e 5

SP - 3. No dia 5, os servidores vão retomar as atividades três horas após o horário normal.

TO

* De acordo com calendário disponível no site.
** De acordo com informações da assessoria de imprensa.

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