O STF absolveu nesta quinta-feira, 13, por maioria, os réus do processo do mensalão João Paulo Cunha e João Cláudio Genu do crime de lavagem de dinheiro. Já Breno Fischberg teve sua condenação mantida.

O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, votou pela condenação do ex-deputado Federal João Paulo Cunha. Segundo ele, a corrupção passiva se deu quando o réu aceitou a propina, e a lavagem, quando mandou a esposa fazer o saque para esconder o verdadeiro beneficiário. "A movimentação financeira não deixou registros oficiais quanto à retirada em espécie pela senhora esposa do embargante [João Paulo Cunha]. No sistema de registros bancários restou indicada a própria SMP&B com o titular do saque. Daí a dissimulação", disse. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro Roberto Barroso abriu a divergência em relação ao ex-parlamentar. Ele entendeu que o recebimento da propina foi a consumação do crime de corrupção passiva, e não um novo crime de lavagem de dinheiro. "Não integrava o núcleo político e não há nenhum elemento nos autos que demonstre que ele tivesse razões para saber da procedência ilícita daquele dinheiro", afirmou. Seu entendimento foi seguido pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Veja como cada ministro votou:

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João Paulo Cunha
(6x4)

João Cláudio Genu
(6x3)

Breno Fischberg
(7x4)

Luiz Fux

Condenação

Condenação

Condenação

Roberto Barroso

Absolvição

Absolvição

Condenação

Teori Zavascki

Absolvição

Absolvição

Condenação

Rosa Weber

Absolvição

Absolvição

Condenação

Dias Toffoli

Absolvição

Absolvição

Absolvição

Cármen Lúcia

Condenação

Condenação

Condenação

Ricardo Lewandowski

Absolvição

Absolvição

Absolvição

Gilmar Mendes

Condenação

ausente

Absolvição

Marco Aurélio

Absolvição

Absolvição

Absolvição

Joaquim Barbosa

ausente

ausente

Condenação

Celso de Mello

Condenação

Condenação

Condenação

João Paulo Cunha foi representado pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados); João Cláudio Genu, pelos advogados Maurício Maranhão, Marco Meneghetti e Daniela Teixeira; e Breno Fischberg, pelo advogado Antonio Sérgio Pitombo (Moraes Pitombo Advogados).

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