A obra "A Constituição Juridicamente Adequada" (Arraes editores – 386p.), de Márcio Luís de Oliveira, tem por objetivo a formação da noção da constituição juridicamente adequada e a dinâmica da principiologia do Direito.

Dividida em quatro capítulos, a obra trata de temas como: a condição humana, a sociedade plural e o sistema jurídico ocidental contemporâneo, o constitucionalismo ocidental - origem, formação e afirmação da constituição juridicamente adequada, o princípio jurídico - preceito semântico-normativo de lógica civilizacional que integra, preserva, atualiza, valida e legitima o senso comunicante de juridicidade/antijuridicidade do sistema constitucional contemporâneo, direitos, garantias e deveres fundamentais - núcleo normativo-principiológico fundante, preservador e atualizador do constitucionalismo ocidental e da constituição juridicamente adequada.

"Em sua obra, o professor Márcio Luís de Oliveira examina a evolução lenta dos direitos, garantias e deveres fundamentais nos últimos três séculos e meio. Contrapõe a juridicidade e antijuricidade do constitucionalismo ocidental. O título do livro não deixa de nos intrigar. Que é uma Constituição juridicamente adequada? Com paciência, o autor, ao longo dos capítulos, vai mostrando que uma Constituição juridicamente adequada não se resume no texto estéril e estático de sua criação. É muito mais. É uma Constituição que está sendo diuturnamente aperfeiçoada por novas normas jurídicas e efetivada por meio de nossos pretórios." Adhemar Ferreira Maciel


Sobre o autor :

Márcio Luís de Oliveira é advogado e consultor jurídico. Professor da faculdade de Direito da UFMG. Doutor e mestre em Direito.

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Ganhador :

  • Elpidio Santos, advogado em São Paulo.


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Arraes Editores