O ministro Athos Gusmão Carneiro, aposentado do STJ, faleceu na tarde desta quarta-feira, 2, em Porto Alegre. O velório será realizado a partir das 8h desta quinta, 3, na capela 4 do Crematório Metropolitano São José, localizado na avenida Professor Oscar Pereira, 584, bairro Azenha, na capital gaúcha. A cerimônia de cremação será às 11h, no mesmo local.

História

Nascido em 11 de dezembro de 1925 na cidade de São Leopoldo/RS, Athos Gusmão Carneiro formou-se na Faculdade de Direito da UFRS em 1949. Exerceu a advocacia no Rio de Janeiro e, em 1952, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz de direito no Rio Grande do Sul.

Atuou nas comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí, Uruguaiana e Porto Alegre. Em 1975, entrou para o Tribunal de Alçada. Em 1977, passou a integrar o Tribunal de Justiça de seu estado, no qual ocupou os cargos de segundo e primeiro vice-presidente. Foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

No STJ, Athos Gusmão Carneiro permaneceu de maio de 1989 a outubro de 1993, quando se aposentou. Entre outras atividades desenvolvidas como ministro, integrou a comissão de reforma do Código de Processo Civil, instituída pelo Ministério da Justiça em março de 1991.

Como professor de direito processual civil, atuou na UFRS, na PUC de Porto Alegre, na Universidade de Brasília e na Escola Superior da Magistratura, mantida pela Ajuris. Foi ainda coordenador do curso de preparação à judicatura da Ajuris.

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ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, o Professor Athos

Partiu, em 02 de julho de 2014, o Ministro Athos Gusmão Carneiro. Ministro, por assim dizer, para a comunidade jurídica em geral, e esta era a referência mais comum à sua pessoa. Para aqueles que se dedicam ao estudo do direito processual civil, quem partiu foi o Professor Athos. Professor na essência do termo, fazendo jus a cada uma das letras que formam esta nobilíssima palavra.

E o Professor Athos descansou na aurora de um novo momento do direito processual civil, já que estamos às vésperas da entrada em vigor de nova codificação.

O destino faz, sempre, das suas. E fez agora. Um dos artífices fundamentais desta nova codificação processual civil, que tanto pugnou pela melhoria da atividade jurisdicional, deixa-nos justamente quando estamos na iminência de dar vida a uma obra que se identifica muito com a pessoa do Professor Athos, cuja inestimável contribuição estará, indelével, no Novo CPC.

E, por falar de vida, é interessante notar como Athos Gusmão Carneiro esbanjava vida. Recordo-me de haver ouvi-lo dizer, num elevador lotado de jovens estudantes em hotel no Rio de Janeiro, quando das IX Jornadas de Direito Processual, em 2012, a saborosa observação: “ainda bem que somos todos bastante jovens, caso contrário não suportaríamos o calor neste elevador”. A idade somada dos circunstantes talvez não atingisse a idade de Professor Athos, cujos bom humor e serenidade efetivamente o tornavam tão espiritualmente jovem quanto os demais naquela ocasião.

Relembrar, neste escrito de despedida que é lavrado em nome do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, a relevância da obra de Professor Athos é dizer o óbvio, o notório. E o que é notório dispensa prova. Athos Gusmão Carneiro é e será um dos mais profícuos e cultos processualistas da história brasileira.

Figura acolhedora, bem humorada, daquelas que minguam cada vez mais, tratava indistintamente tantos os estudantes de primeiro semestre quanto os catedráticos de nomeada.

O Professor Athos despede-se criando uma lacuna de impossível preenchimento. O vácuo deixado por sua ausência (física apenas, registre-se) é incômodo, gigantescamente incômodo.

O vazio maior, porém, concentra-se na ausência não do magistrado, do parecerista, do jurista. Fará falta extrema o Professor Athos.

Professar algo, dizem os léxicos, é difundir aquilo em que se crê, propagar o que se pensa. E o Professor Athos o fez de maneira superlativa ao longo de sua longeva e abundante carreira, e o fez com evidentes abnegação e fé. Fé, sobretudo, em um processo civil melhor, e muito disto viu-se nas reformas processuais ocorridas a partir dos anos 1990 e, mais recentemente, no Projeto de Novo CPC.

Ao Professor Athos Gusmão Carneiro, nosso adeus. À sua obra e às suas lições, doravante eternizadas, nossa mais pura e sincera gratidão.

CEAPRO – CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROCESSO
Rogerio Licastro Torres de Mello, relator – Vice-presidente do Conselho