A Brasil Kirin Indústria de Bebidas (Schincariol), fabricante do refrigerante Itubaína, foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um consumidor que encontrou uma "perereca" em uma garrafa do refrigerante. A decisão monocrática é do desembargador Gerson Santana Cintra, do TJ/GO.

Segundo consta dos autos, o autor adquiriu um engradado de refrigerantes Itubaína de sabor maçã. Após consumir algumas unidades com sabor estranho, descobriu que uma das garrafas continha uma "perereca", o que lhe causou grande constrangimento perante as outras pessoas que participavam da confraternização. Por esse motivo, ajuizou a ação contra a empresa.

Em análise de recurso interposto pela empresa e pelo consumidor contra decisão de 1º grau, o desembargador destacou que a empresa deve zelar pelos padrões de qualidade de seus equipamentos de produção, da higienização das instalações, do armazenamento dos produtos e padrões de qualidade, durabilidade dos itens, entre outros, sendo responsável ainda pelos danos que porventura possam ser causados aos consumidores.

"Há nos autos provas suficientes que constatam a presença de uma 'perereca' dentro da garrafa de refrigerante, tendo ocorrido o entendimento pela desnecessidade da realização da prova pericial requerida pelas partes, o que não causou qualquer prejuízo aos litigantes."

Em relação ao valor da indenização, o desembargador entendeu que as provas levantadas comprovam a veracidade do fato ocorrido e a obrigação da empresa pagar ao autor quantia por danos morais. O magistrado então negou seguimento ao recurso interposto pela Brasil Kirin e deu parcial provimento à apelação do consumidor, aumentando o valor da indenização de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil.

"Essa situação causou constrangimento a G. perante as pessoas presentes na confraternização e até mesmo repulsa e nojo ao ver o anfíbio naquele recipiente, quebrando os princípios da confiança e da segurança que devem reger as relações de consumo."

  • Processo: 366265-32.2013.8.09.0032

Confira a íntegra da decisão.