A obra "Novo CPC e o Processo Tributário" (358p.), coordenada por Antonio Carlos F. de Souza Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, reúne trabalhos de estudiosos com diferentes atuações na aplicação do Direito e foi doada pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação.

Recentemente, após aprovado o novo CPC, inaugura-se um novo marco na legislação processual brasileira com impactos em procedimentos administrativos e judiciais no âmbito fiscal. Nesse sentido, afeta diretamente o julgamento de demandas de natureza tributária, inclusive com reflexos na atuação da advocacia pública e na legislação processual especial como a Lei de Execução Fiscal e o processo administrativo tributário.

Ademais, com o objetivo de ampliar o debate, a obra reúne trabalhos de grandes autores e diversas opiniões de especialistas sobre a temática proposta.

Além de apresentar uma visão multidisciplinar do Direito Tributário e Direito Processual Civil, a obra traz estudos de análise dos impactos do novo CPC nas demandas envolvendo matéria tributária.

São abordadas a prescrição e decadência como conceitos jurídico-positivos e que, como tais, diferentemente dos conceitos lógico-jurídicos, detêm validade restrita aos subsistemas que integram dentro do ordenamento jurídico.

Sobre os coordenadores :

Antonio Carlos F. de Souza Jr. é mestre em Direito pela UNICAP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professor do curso de pós-graduação do IBET/IPET em Recife/PE. Advogado.



Leonardo Carneiro da Cunha
é mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Procurador licenciado do Estado de Pernambuco. Advogado.

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Ganhadora :

Caroline da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ


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