A obra "Direitos Autorais e Direito à Educação Artística" (Giostri – 136p.), de Tatiana Bonatti Peres, propõe um debate acerca da importância da Educação Artística e do senso estético na construção do cidadão.

O livro é dividido em duas partes: na primeira parte, discorre-se sobre a importância da arte na formação do ser humano. Através do estudo da linguagem, da comunicação escrita, por sons e através de linguagens, verifica-se que a arte tem papel tão essencial no desenvolvimento do lado sensível, criativo e na afetividade do ser humano, que não pode existir a plena expansão da personalidade humana sem uma educação que abranja a educação artística, ou seja, que estimule o ser humano a sentir e se conectar com os outros seres, com o ambiente, e com o sentido mais profundo da existência. Por isso, o direito à educação artística deve ser visto como parte indissolúvel do direito fundamental à educação.

Na segunda parte, a obra traz um resumo dos principais aspectos da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), com uma visão atual da jurisprudência brasileira.

Sobre a autora:

Tatiana Bonatti Peres é advogada, mestra e doutora em Direito Civil (PUC). Cursou Public Speaking na Harvard Summer School. Pós-doutoranda em Direitos Humanos (Universidade de Coimbra).

__________

Ganhadores:

Victor Coelho Dias, de Mococa/SP

Fernanda Alves Fernandes, de Porto Seguro/BA