tO livro "Propriedade Intelectual" (Manole – 6ª edição – 491p.), de Newton Silveira, advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelares.

A obra analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software e de Direitos Autorais de 1998. O tema geral é retomado nos capítulos "O que é a propriedade intelectual?" e "O sistema de propriedade industrial brasileiro".

Temas específicos como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a propriedade intelectual com uma visão crítica.

 

Sobre o autor:

Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. Graduado em Direito pela USP, mestre em Direito Civil e doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde ministra aulas de Propriedade Intelectual na pós-graduação. É membro fundador da ATRIP e da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. É diretor geral do IBPI e membro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

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Ganhadora:

Amanda Silva Marques, de BH

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