tDentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido e arcaico como do Brasil. A obra "O ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo" (Almedina – 153p.), do advogado Thiago Abiatar Lopes Amaral, do escritório Demarest Advogados, enfrenta tal contexto e analisa o sistema tributário sob a ótica do ICMS e ISS, na busca por respostas ainda carentes de endereçamento objetivo por parte do poder judiciário. 

Trata-se de tema extremamente instigante e cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou mesmo de uma completa reforma do sistema tributário nacional, sob pena de restarem inócuas as pretensões arrecadatórias que, inevitavelmente, contribuem para um cenário de extrema insegurança jurídica aos que concentram suas atividades nesse setor que, por sua vez, devem buscar respaldo no judiciário.

Sobre o autor:

Thiago Abiatar Lopes Amaral é advogado da área tributário do escritório Demarest Advogados. É mestre em Direito (LL.M.) pela Northwestern University Pritzker School os Law, Chicago, EUA. LLM em Direito Tributário no Insper. Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP. Formado pela Faculdades Metropolitanas Unidas em 2006. Assessora regularmente empresas de grande e médio porte no contencioso tributário e na área consultiva com ênfase em tributos indiretos.

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Ganhadora:

Verônica Sampaio Souza Código, de Petrópolis/RJ

Almedina Brasil Importacao, Edicao e Comercio de Livros LTDA

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